Lei

Divinópolis

Ministério Público recomenda que Prefeito de Divinópolis revogue lei inconstitucional

Por representação do Promotor de Justiça, Gilberto Osório Resende em consequência da mudança da Lei 8.061/2015 que trata sobre a Locação de Veículos […]

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Divinópolis, Em Destaque

Prefeitura de Divinópolis quer dar “jeitinho” para liberação de empreendimento que líder de Governo na Câmara tem interesse

No último dia 2 de junho, durante uma reunião da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo de Divinópolis (CMUOS) um dos […]

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Divinópolis, Em Destaque

Prefeitura de Divinópolis rebate notícia publicada pelo Divinews sobre irregularidade de mudança na Lei de Uso e Ocupação do Solo

Após a publicação de uma matéria do Divinews com a manchete “ESCÂNDALO NA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS: Supostamente sem saber, Galileu sanciona lei irregular […]

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Divinópolis, Em Destaque

É ESCÂNDALO NA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS: Supostamente sem saber, Galileu sanciona lei irregular que beneficia Líder do seu Governo, Print Júnior

Todo Projeto, independentemente de quem seja a autoria, se do Legislativo (CM) ou do Executivo (EM) que tenha como objetivo alterar o zoneamento […]

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Divinópolis, Em Destaque

Prefeitura de Divinópolis diz que sancionou lei por equívoco interno no manejo de arquivos digitais

O projeto de Lei CM-018/2020 de autoria do vereador Renato Ferreira (PSDB) que foi votado e aprovado na Câmara de Divinópolis, que mesmo […]

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Divinópolis

Sindicato (SIETHD) disponibiliza setor jurídico para esclarecer dúvidas trabalhistas

Diante das dificuldades enfrentadas pelo empresariado em diversos segmentos, os governos Federal, Estaduais e Municipais têm promovido uma série de edições de decretos […]

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Divinópolis

Projeto do vereador Josafá Anderson de substituição de espécies arbóreas que prioriza a Mobilidade Urbana, é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou na tarde desta quinta-feira (31), durante a Reunião Ordinária, o Projeto CM-069/2019 de autoria do vereador Josafa Anderson […]

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Divinópolis

Secretaria de Mobilidade Urbana de Divinópolis emite decreto com objetivo de fiscalização mais rigorosa nos fins de semana e à noite

A Secretaria de Meio Ambiente e Política de Mobilidade Urbana, através da secretária da pasta,  Flávia D´Alessandro, assinou o decreto 13.130, que constituiu […]

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Brasil

Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento é aprovada

Por: Vitor Correia A Lei Nº 13.726 de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (9), “racionaliza atos […]

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Câmara, Divinópolis

Dia de vitória para os empresários divinopolitanos com aprovação de projeto de lei na Câmara de Vereadores

Por: Olga Melo e Vitor Correia Na tarde desta terça-feira (02), em reunião ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, o assunto principal girou […]

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