Lei

Multa de trânsito pode virar doação de sangue após aprovação de projeto de Flávio Marra em Divinópolis

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, na quarta-feira (30), um projeto que promete gerar impacto direto tanto no trânsito quanto na saúde pública […]

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Brasil, Notícias

Marco legal dos games: Um novo horizonte para a indústria brasileira de jogos

O crescente universo dos jogos digitais, que se transformou em uma indústria bilionária, tem impactado significativamente a cultura e a economia global. Essa […]

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Divinópolis, Notícias, Política

Após intensa polêmica, vale-refeição dos vereadores em Divinópolis é revogado pela Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis decidiu revogar a Portaria nº 36/2025, que regulamentava o vale-refeição destinado aos vereadores. A medida […]

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Brasil, Notícias

Presidente Lula sanciona lei que proibe uso de celulares nas escolas em todo o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que limita o uso de celulares nas escolas brasileiras. A […]

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Notícias

Comissão de Cultura da ALMG convoca Secretário de Estado de Cultura por atraso nos editais da Lei Aldir Blanc

A deputada Lohanna (PV), vice-presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), anunciou nesta sexta-feira (22/11), que a comissão […]

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Notícias

Nova lei, sancionada pelo presidente Lula, eleva penas para crime de Feminicídio e reforça medidas de proteção às mulheres

Na última quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que traz mudanças significativas na legislação sobre feminicídio […]

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