Lei

Notícias

Minas tem média anual de 1.650 casamentos com menores entre 16 e 18 anos

Após a polêmica do Prefeito de Araucária, que aos 65 anos se casou com uma menor que acabara de completar 16 anos, fato […]

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Divinópolis, Notícias

Sindicato comemora revogação de lei que criou novos mecanismos de punição aos servidores municipais de Divinópolis

Segundo o site do Sintram, em matéria publicada nesta última quarta-feira (26), com voto favorável de nove vereadores, a Câmara Municipal de Divinópolis […]

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Notícias

Vereador Eduardo Print Júnior aprova lei que facilita crescimento de empresas de bairros em Divinópolis

Na tarde de hoje, terça-feira (18) foi votado e aprovado na 19° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis o PROJETO DE LEI […]

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Notícias

Para evitar impeachment, prefeito atende a Presidência da Câmara de Divinópolis e sanciona Lei

Nesta segunda-feira (17), o Prefeito Gleidson Azevedo atendeu forçadamente à determinação da Presidência da Câmara e o alerta do vereador Eduardo Print Junior […]

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Notícias

Deputada mineira Lohanna França protocola projetos de lei em defesa e de oportunidades para pessoas com espectro autista

A deputada Lohanna (PV), protocolou dois projetos de lei em defesa dos autistas. Segundo a deputada, além de conscientizar sobre o Transtorno do […]

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Notícias

CLÃ AZEVEDO: Prefeito de Divinópolis desacata MP e diz que não seguirá recomendação de revogar lei inconstitucional, de autoria do seu irmão

Divinópolis definitivamente tornou-se a “Azevedonópolis”, onde as leis são rasgadas e as recomendações ignoradas, o que vale são as decisões de um clã […]

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Notícias

Governo anuncia novos parâmetros para o fomento à cultura na lei Rouanet

Incentivo a investimentos em todas as regiões, atenção à diversidade, transparência, democratização do acesso, simplificação de procedimentos e desburocratização. Esses são alguns dos […]

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Notícias

Ligações indesejadas: entenda como formalizar reclamações e acionar a Justiça

Chamadas constantes de números desconhecidos representam um problema para a maioria dos brasileiros, que recebem telefonemas feitos por robôs para cobranças e vendas. […]

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Brasil

Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e […]

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Divinópolis

Vereadores de Divinópolis aprovam ‘grau de moto’ (empinar) como modalidade esportiva

A Câmara de Vereadores de Divinópolis aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (13), o projeto de autoria do vereador Ney Burguer que transforma […]

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