CLÃ AZEVEDO: Prefeito de Divinópolis desacata MP e diz que não seguirá recomendação de revogar lei inconstitucional, de autoria do seu irmão

Publicado por: Redação

Divinópolis definitivamente tornou-se a “Azevedonópolis”, onde as leis são rasgadas e as recomendações ignoradas, o que vale são as decisões de um clã político que estabeleceu reinado na cidade. Desta vez, o prefeito Gleidson Azevedo, irmão do senador Cleitinho Azevedo decidiu que não seguirá a recomendação do Ministério Público que, na esteira do entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que a lei 8.893/2021 por ele sancionada, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas do município é inconstitucional, por usurpação de competência que é privativa da União, ou seja, é parte das “diretrizes e base da educação nacional” –  Ressalte-se a lei 8.893 partiu de um projeto que foi de iniciativa do seu irmão, Eduardo Azevedo à época em que ainda era vereador – A Prefeitura emitiu uma Nota nesta segunda-feira (27), justificando que, “pelo projeto  não ter sido de iniciativa do Executivo, e sim do Legislativo e por ter sido aprovada pela unanimidade dos vereadores, que são os representantes do povo, o prefeito decidiu então não acatar a recomendação ministerial de revogar a lei. 

Veja a Nota da Prefeitura

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“O município de Divinópolis recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no sentido de que seja revogada a legislação em comento. Essa recomendação não impõe nenhuma obrigação para que o município faça de iniciativa própria a revogação da legislação.

Sendo assim, considerando que a referida lei não foi de iniciativa do poder executivo, mas sim do poder legislativo municipal e que foi aprovada praticamente por unanimidade dos vereadores, recebendo somente um voto contra [Lohanna França] e, considerando que os vereadores representam a população de Divinópolis e seus anseios, o Prefeito decidiu por não acatar a recomendação.”

Posição da Câmara 

Diante da justificativa do prefeito Gleidson Azevedo, atribuindo a responsabilidade para o Poder Legislativo por ter sido ele, o proponente da Lei por meio de um projeto da Casa, o Divinews em contato com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Junior, quis saber que decisão seria tomada. “Nenhuma, a recomendação do Ministério Público foi feita para o Executivo, e a sanção da lei, pelo prefeito Gleidson. Logo, ele que se entenda com o MP e arque com as consequências”, afirmou Print

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comentários

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  1. Anonimo disse:

    Essa divnews kkkkkkkk so assuntos do interesse dela !!! ja vi puta com mais diginidade que certos jornalista !!!

  2. Carlos disse:

    Ou seja a lei que os vereadores e prefeito aprovam só tem validade , se um juiz deixar.
    Juiz aplica a lei ,juiz não determina lei.

  3. Anônimo disse:

    Triste viver em tempos que fazer política é lacrar pra crente. Nada de projetos sociais importantes ou obras. Só busca por engajamento.

  4. JUSTO VERISSIMO disse:

    MAS LÁ EM BRASÍLIA AS LEIS ESTÃO SENDO RASGADAS NA CARA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA . NÃO SÓ RASGADAS MAS ULTRAJADAS, E IGNORADAS, , MONOCRATICAMENTE, POR UM BANDIDO EM FAVOR DE UMA QUADRILHA E O DIVINEWS NUNCA FALOU O CONTRÁRIIO.. A TAL LOHANA FALA UMA MONTE DE BESTEIRA,COMO VEREADORA AMARELOU NA CPI, COMO DEP. ESTADUAL FAZ PROJETO DE LEI BESTEIROL E O DIVINEWS NÃO FALA NADA.. ????????????????????????????

  5. Anônimo disse:

    Escola é para ensinar, linguagem formal simples assim isto não deveria nem ser discutido. Parabéns prefeito.

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