Picanha, churrasco e vídeos. Esses foram os principais pontos da reinauguração midiática do restaurante popular de Divinópolis, após quase 10 anos sem atividades, o estabelecimento retornou às atividades em 16 de outubro de 2023. Desde sua reabertura, a empresa contratada para a ofertar os serviços virou alvo de investigações devido às informações duvidosas e suspeitas de fraude. O assunto foi pautado inicialmente pelo Vereador Ademir Silva, que a época apontou suspeita de fraudes no que o processo licitatório ocorrido em pregão eletrônico.
Além disso, como publicado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis (Sintram), “A empresa contratada para a prestação da mão de obra no Restaurante Popular está localizada na cidade de São Paulo e funciona somente há quatro meses. Foi fundada no dia 19 de abril desse ano e informações obtidas na internet dão conta de que sua principal atividade é o fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas. Não há informações de outros clientes da empresa”.
Conforme o Diário Oficial dos Municípios Mineiros, publicado nesta sexta-feira (05), a Prefeitura Municipal rompeu com o contrato com a empresa paulista Realiza Restaurante Buffet e Eventos LTDA., o contrato assinado valeria inicialmente até o dia 20 de setembro de 2024 ao custo de R$ 2.013.480,00 ao ano, ou média mensal de R$ 167.790,00. A empresa era responsável pelo preparo, fornecimento e distribuição de refeições no horário de almoço de segunda a sexta-feira. De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, a rescisão foi com base no inciso II do artigo 79 da Lei 866/93, ou seja, “amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração”.
A Prefeitura também anunciou o arquivamento da sindicância que investigava as possíveis fraudes contratuais apontadas por Ademir e sua assessoria, o anúncio ocorreu na publicação do Diário Oficial da última terça-feira (2). Para Ademir Silva a saída da empresa após o arquivamento da sindicância é algo curioso.
Após a saída da empresa Realiza, uma nova empresa assumirá os serviços do Restaurante Popular, ela já foi selecionada e divulgada nesta sexta-feira (05). Assim, a segunda colocada no processo licitatório, a empresa Doranice, deve dar continuidade nas atividades a partir da segunda-feira (8). Em nota divulgada, a Prefeitura de Divinópolis anuncia a entrada da nova empresa e pontua que o interesse da rescisão contratual partiu inicialmente da empresa Realiza e que o encerramento foi feito de maneira amigável.
Desde a sua inauguração, a empresa Realiza Buffet, ganhadora da licitação, esteve à frente da preparação e oferta da alimentação, mas no início de dezembro manifestou o interesse na rescisão contratual. A empresa Doranice participou da mesma licitação e esteve em segundo lugar na classificação das propostas e assume a partir desta segunda-feira os trabalhos no Restaurante, na garantia de manter o preço e qualidade já alcançada das refeições. A empresa Doranice possui renomado nome no mercado e anos de experiência e atuação em restaurantes e oferta de alimentos. Vale ressaltar que, diante de denúncias de possíveis irregularidades dos documentos apresentados pela Realiza no processo licitatório junto a prefeitura, foi aberta uma sindicância administrativa que se debruçou minuciosamente em todo o processo. Os trabalhos foram concluídos e nenhuma irregularidade foi identificada.
Restaurante com preço impopular
Além de todos os percalços ao redor do restaurante popular em Divinópolis, o restaurante que já possui o valor de R$2 (dois reais) em sua inauguração, hoje ocupa o cargo entre um dos valores mais altos entre os preços populares. Isso é, desde a sua reinauguração, o valor cobrado por cada refeição popular é de R$ 4,99, valor que é direcionado àqueles que fazem parte do cadastro da prefeitura. Aqueles que não estão cadastrados podem consumir a refeição no local por R$ 7,99, além disso, a opção de Marmitex é no valor de R$ 10. De acordo com dados levantados pelo Estado de Minas, Divinópolis é uma das cidades com o valor mais alto no estado.
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Belo Horizonte: R$ 3,00
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Juiz de Fora: R$ 3,50
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Betim: R$ 4,50
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Divinópolis: R$ 4,99
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Uberaba: R$ 5,00
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Contagem: R$ 5,50
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Leopoldina: R$ 5,90
Sindicância e irregularidades
As suspeitas de irregularidades na contratação da empresa para execução dos serviços de oferta de refeições no Restaurante Popular tiveram início pouco tempo depois do prazo do pregão eletrônico que levou a contratação da então Realiza Restaurante Buffet e Eventos LTDA. Assim, no dia 10 de outubro, cerca de uma semana antes do evento de reinauguração do estabelecimento, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) instaurou uma sindicância para que fossem apuradas as possíveis fraudes no processo licitatório.
A investigação foi instaurada após a suspeita foi levantada pelo vereador Ademir Silva (MDB), entretanto, o vereador não apresentou uma denúncia formal no plenário da Câmara, comunicando a situação diretamente ao poder Executivo, Ademir explica que relatou a situação diretamente ao Executivo por entender a importância do restaurante popular para os divinopolitanos e realizando uma denúncia formal afetaria o início da prestação de serviços.
O relatório da investigação deveria ser entregue inicialmente em 10 de novembro, mas o secretário de Administração, Thiago Nunes, e os integrantes da Comissão, decidiram pela prorrogação do prazo. A justificativa é a “necessidade de solicitar documentos complementares”, assim, solicitando mais 30 dias. Como o publicado pelo Sintram, “a sindicância para investigar o processo licitatório (modelo pregão eletrônico) foi instaurada no dia 10 de outubro, com prazo de 30 dais para a Comissão apresentar o relatório final. Findo esse prazo, em novembro, a Comissão pediu mais 30 dias, com o argumento de que havia necessidade de solicitar documentos complementares. O prazo venceu essa semana e foi novamente prorrogado por mais 20 dias para “avaliação de novos documentos”. Assim, o prazo para entrega final do relatório será em meados da segunda quinzena de janeiro, porém o como o publicado no Diário Oficial, a sindicância foi arquivada e o relatório final ainda não é de conhecimento coletivo. Ao Divinews, o Vereador Ademir Silva disse que enviou ao Executivo um ofício solicitando todas as informações referentes a sindicância.
Em nota publicada hoje (05/01), a Prefeitura de Divinópolis afirma que “Vale ressaltar que, diante de denúncias de possíveis irregularidades dos documentos apresentados pela Realiza no processo licitatório junto a prefeitura, foi aberta uma sindicância administrativa que se debruçou minuciosamente em todo o processo. Os trabalhos foram concluídos e nenhuma irregularidade foi identificada”. O Divinews solicitou a assessoria de imprensa da prefeitura o acesso ao relatório final da sindicância, mas até o fechamento desta reportagem, nenhum documento foi enviado.
A Realiza Restaurante é suspeita de fraudar o endereço de sua sede na capital paulista, além de usar uma empresa laranja como concorrente no processo licitatório. Isto é, além do uso do endereço de uma loja de tintas, também foi identificado que houve a participação de duas empresas no processo licitatório – Realiza e Safira – que dão a sugestão de um esquema fraudulento na licitação. De acordo com informações da Junta Comercial de São Paulo, o empresário Francisco Lima dos Santos e sua esposa Sueli Araújo Pereira dos Santos aparecem como proprietários das duas empresas, divulgou o Sintram.
O vereador Ademir já solicitou cópia do Relatório Final da Comissão Sindicante, e cópia da rescisão de contrato com a Realiza. Em nota, o vereador afirma que “foram denúncias sérias, todas documentadas e analisadas. Com muito respeito a todas as partes, mas principalmente a população que não ficou sem suas refeições”.
Após o anúncio do arquivamento da sindicância, Ademir levanta questionamentos e diz que é preciso mais informações para entender a veracidade dos ultimos acontecimento. Entre os questionamentos de Ademir Silva, estão:
- A empresa Realiza não apresentou proposta comercial digitalizada no dia 18/06. A proposta apresentada foi da empresa Safira. Só depois do pregão, 19/06, é que a empresa Realiza apresenta 2 propostas comerciais;
- Capacidade Financeira limitada para gerir o Restaurante Popular, sendo necessário desenvolver o trabalho para receber depois, através de Nota Fiscal;
- Em todos seus documentos a empresa cita o endereço Avenida Cândido José Xavier n. 93, Parque Santo Antônio – São Paulo – SP, mas no endereço se encontra a empresa Luar Tintas com 7 anos de mercado;
- O proprietário da empresa Realiza, Francisco Lima dos Santos, aparece como proprietário na empresa Safira Alimentação (participou da licitação), juntamente com Sueli Araújo Pereira dos Santos (esposa). Na alteração do contrato junto a JUCESP, data 29/06/2023, Sueli se torna a única proprietária e alterando o nome de Casa de Carnes Safira Ltda. para Safira Alimentação Ltda. Moram no mesmo endereço;
- As empresas Realiza e Safira, assinaram através de seus representantes Declaração de Elaboração Independente de Proposta, onde suas propostas foram elaboradas de maneiras independentes. Mas parece que participaram do pregão no mesmo computador;
- A Vigilância Sanitária da prefeitura de São Paulo emitiu Licença Sanitária Nº CMVS: 355030801-562-008932-1-8 dia 27/04/2023, da empresa Realiza numa loja de tintas
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