A deputada Lohanna (PV), vice-presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), anunciou nesta sexta-feira (22/11), que a comissão convocará o Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira, para explicar o atraso na abertura de editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – O requerimento da convocação foi assinado em conjunto entre a deputada Lohanna e o deputado professor Cleiton (PV), presidente da Comissão e será votado na próxima quarta-feira (27/11).
A lei que institui a PNAB prevê que os recursos sejam executados até 31 de dezembro deste ano. A finalização da execução compreende diversas etapas como publicação dos editais, abertura das inscrições, avaliação dos projetos pelos pareceristas, publicação do resultado preliminar, abertura de prazo para recurso, publicação do resultado final, habilitação dos selecionados, empenho, liquidação e pagamento dos recursos para os aprovados.
A convocação do secretário tem como objetivo obter esclarecimentos sobre os motivos do atraso e um cronograma atualizado para a publicação dos editais. “A gente tentou de forma pacífica conduzir todo esse processo, recebemos uma proposta de data que não foi cumprida pela Secult , agora com o frigir dos ovos e a data já tão adiantada, sabendo que vai ser muito difícil executar e pagar os recursos até o fim do ano, vamos convocar”.
De acordo com a deputada, também foi protocolado pelo seu mandato um ofício para o Ministério da Cultura solicitando a prorrogação do prazo. “Está longe de ser o que a gente deseja, mas é o possível, considerando tamanha letargia, seja por dificuldade com relação ao número de servidores da Secult, seja por má vontade em relação a política do governo Zema de desrespeito completo à cultura e ao seu fomento”.
