A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis decidiu revogar a Portaria nº 36/2025, que regulamentava o vale-refeição destinado aos vereadores. A medida ocorre após uma série de discussões e reações negativas, tanto no meio político quanto entre a população, e busca preservar a unidade e o bom funcionamento da 26ª Legislatura.
A revogação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Israel da Farmácia, que explicou que a decisão foi tomada para garantir a harmonia entre os parlamentares e evitar conflitos internos. A Portaria, que tinha sido considerada legal e constitucional pela Procuradoria da Casa, foi inicialmente solicitada por diversos vereadores, incluindo o vice-presidente da Câmara, Wesley Jarbas, e estabelecia valores específicos para o benefício de alimentação.
No entanto, a proposta gerou controvérsias logo após sua publicação, especialmente devido ao momento político delicado. Críticas foram feitas tanto por opositores quanto por membros da própria Câmara, que apontaram o impacto negativo da decisão sobre a imagem da instituição. A medida, que tinha como objetivo regulamentar o vale-refeição, acabou sendo vista por alguns como uma ação impopular, especialmente em tempos de crise financeira e diante das necessidades da população.
Em resposta às críticas e visando a preservação da harmonia política, a Mesa Diretora anunciou a revogação da portaria. Israel da Farmácia destacou que a decisão reflete o compromisso com o interesse público e com a construção de um ambiente político equilibrado e focado no trabalho legislativo, longe de polêmicas que possam prejudicar o desempenho da Câmara Municipal.
Confira abaixo a nota emitida na íntegra:
“A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis informa que, em respeito à unidade política da 26ª Legislatura, decidiu revogar a Portaria número 36/2025, que regulamentava o vale refeição dos vereadores.
Embora a referida Portaria tenha sido considerada legal e constitucional pela Procuradoria da Casa e solicitada por diversos parlamentares, incluindo o vice-presidente da Câmara, Wesley Jarbas, que apoiou a publicação da portaria nos valores estabelecidos, a decisão de sua revogação tem como objetivo preservar a harmonia institucional e garantir a integridade das atividades legislativas.
Essa medida reflete o compromisso da Mesa Diretora em garantir um ambiente político equilibrado e focado na construção coletiva, priorizando o interesse público.
Continua depois da publicidadeIsrael da Farmácia
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis”
Com a revogação, os vereadores de Divinópolis voltam a não contar com um regulamento formalizado para o vale-refeição, mas a medida visa fortalecer a integridade das atividades legislativas e priorizar os reais interesses da cidade.
