A Prefeitura Municipal de Divinópolis, publicou, nesta quarta-feira (07), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, os dados referentes a contratação da empresa Locadora Terramares Ltda para a finalização das obras referentes a execução de pavimentação e recapeamento da Avenida Magalhães Pinto. O prazo para a realização das obras é de seis meses a partir da emissão da ordem de serviço, sendo então com previsão para julho de 2024. O valor do contrato é de R$ 7.268.359,80 (Sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), dinheiro que tem como fonte recursos do Estado, acordo judicial com a Vale S/A e além de verba do Tesouro Municipal.
A contratação da nova empresa acontece após a “rescisão amigável do Contrato 014/2023” entre a Prefeitura e a empresa Moura Campos Construtora Ltda, vencedora da licitação para a realização das obras. Conforme divulgado no termo, o fim do contrato se deu em “razão da inviabilidade na manutenção da relação contratual e execução do objeto contratual, por conveniência da Administração, após se constatar o não atendimento do cronograma por parte da CONTRATADA, ocasionando atrasos na programação para execução e almejada conclusão da obra”, ou seja, atrasos na execução das obras. Conforme o planejamento inicial, a empresa deveria finalizar as obras até abril de 2024, mas as elas ficam paradas no fim de 2023, levando assim a rescisão do acordo.
Inicialmente, o valor pago seria de R$ 9.027.208,27 (nove milhões, vinte e sete mil, duzentos e oito reais e vinte e sete centavos), uma diferença de R$ 1.758.848,74 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos) entre o valor atual anunciado na contratação e o valor vencedor da licitação. Procurados pelo Divinews, a Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Divinópolis não esclareceu as dúvidas referentes a diferença de valores do contrato anterior e o atual, além disso, também não detalhou as informações referentes a pagamentos para com a empresa Moura Campos.
Veja abaixo a descrição e fontes das verbas usadas na obra:
- Recursos do Tesouro Municipal: R$ 4.261.265,14
- Transferência Especial do Estado: R$ 313.508,25
- Transferência Especial dos Estados Acordo Judicial Vale S/A: R$ 2.000.000,00
- Recursos do Fundo Municipal de Saneamento: R$ 693.586,41
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Sou natural desta maravilhosa cidade e gostaria de estar informado das coisas que ocorrem aí…