Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros desta quinta-feira (01), pela Prefeitura de Divinópolis, a rescisão contratual com a empresa Moura Campos Construtora e, com isso, a contratação da Locadora Terramares, a nova empresa responsável pelas obras de recapeamento da pista e de drenagem pluvial da avenida Magalhães Pinto. O contrato com a segunda colocada do Processo Licitatório nº 147/2023 se deu a partir das mesmas clausulas do contrato com a prestadora de serviços anterior, com isso, a expectativa é que o início das obras seja imediato. O investimento é de mais de R$ 9 milhões para obras.
Conforme justificativa da rescisão contratual dada pela Prefeitura, a “eventual postergação na execução da obra, para além do planejamento inicial, a ponto de poder extrapolar os lindes da razoabilidade, dado a seu volume e impacto em importante corredor de acesso viário da cidade, para entrada e saída de veículos, inclusive, de carga; representa evento a ser evitado, a fim de afastar riscos de danos e ofensa à satisfação do interesse público premente, bem como da necessária eficiência, a resguardar as ações administrativas, de modo geral”. Assim, a prefeitura reconhece e pontua o impacto causado pelo atraso das obras. O trecho está interditado desde agosto de 2023 e tinha previsão para ser liberado até abril de 2024, porém, o cronograma não foi seguido.
Ao que se refere sobre a nova empresa, está disposto que a “face à formal manifestação, por parte da licitante classificada em segundo lugar no certame de origem, expressando interesse em assumir a continuidade da execução contratual, nas mesmas condições da proposta vencedora e do contrato ora rescindido, com mobilização assinalada para o dia 1º/02/2024″. A Locadora Terramares, estabelecida em Congonhas, na região Central de Minas Gerais, oferece serviços para diversas prefeituras, incluindo Ouro Preto, Mariana, Diamantina e municípios no estado de Goiás. Além disso, a empresa atende a grandes corporações, como Vale.
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