Na noite da última quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou, por meio de votação, a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O futuro líder do Ministério Público Federal (MPF) obteve 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção.
Antecedendo a votação em plenário, que confirma a nomeação de forma definitiva, Gonet enfrentou uma sabatina que durou quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Na CCJ, o indicado recebeu o apoio de 23 dos 27 membros do colegiado. Durante a mesma sessão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também passou pela sabatina, visando à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e teve seu nome aprovado tanto na CCJ quanto em plenário.
A sabatina, iniciada por volta das 9h40, ocorreu em sessão conjunta com os dois indicados. Este formato, determinado pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores da oposição. No entanto, o presidente Alcolumbre manteve o formato após uma alteração no procedimento inicialmente estabelecido, permitindo que os senadores fizessem perguntas de maneira individualizada, ao invés de agrupadas em blocos de três inquirições, conforme inicialmente previsto.
Em sua introdução na sabatina, Paulo Gonet enfatizou o aspecto técnico de sua formação e expressou a intenção de defender os direitos fundamentais no Brasil, caso fosse aprovado para liderar o MPF. Ao longo da sabatina, Gonet também abordou os limites da liberdade de expressão.
Paulo Gonet assumirá a vaga deixada por Augusto Aras, cujo mandato na PGR encerrou-se no final de setembro, levando a vice-procuradora Elizeta Ramos a assumir interinamente o comando do órgão.
Com 57 anos de idade, Paulo Gustavo Gonet Branco é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, acumulando 37 anos de carreira no Ministério Público. Além disso, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, juntamente com o ministro Gilmar Mendes do STF, e exerceu a função de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Com informações de Agência Brasil
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