Foram protocolizados na Câmara de Divinópolis dois pedidos de investigação de vereadores, por supostos crimes de corrupção em apresentação de projeto de mudança de zoneamento para favorecimento de empresários, em troca do recebimento de propina, que ao final se comprovado o crime resultam na cassação dos envolvidos. Os dois pedidos estão para serem apreciados em plenário. Porém, por pressão política e outros interesses com vistas a eleição de 2024, a Câmara optou concretamente, tendo como base uma decisão judicial a inversão de apreciação dos pedidos, o segundo será o primeiro, e o primeiro será o segundo.
Pedidos
Sequencialmente, o primeiro pedido foi protocolizado pelo cidadão João Martins e envolve quatro vereadores, Hilton de Aguiar, Israel Mendonça, Josafá Anderson e Rodyson Kristinamurti.
O segundo pedido protocolizado por Eduardo Augusto, presidente da AACO – Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas, fundado pelo advogado Sérgio Martins, atual defensor do prefeito Gleidon Azevedo em ação movida pelo chefe do Executivo contra o Divinews, e pelo sargento Elton Tavares, envolve dois vereadores Print Junior e Rodrigo Kaboja.
Regimento Interno
De acordo com o entendimento de um vereador, profundo conhecedor do Regimento Interno, a primeira denúncia a ser apreciada deveria ser a apresentada por João Martins, para posteriormente ser apreciada a outra denúncia, a segunda.
Justiça
Ao que parece, pelo imbróglio que se apresenta, até mesmo com uma decisão liminar da Justiça que acatou um mandado de segurança impetrado pelo denunciante, foi determinado que o primeiro pedido fosse para o plenário ser votado na reunião ordinária desta terça-feira (21). Com isso a ordem da votação, segundo o Regimento Interno, não deverá ser seguida.
Posição da Câmara
O Jurídico da Câmara tão logo foi comunicada, recorreu da decisão proferida pelo Juiz Marlúcio Teixeira Carvalho, titular da Vara de Fazenda Pública e Autarquia. Com a expectativa que a decisão aconteça antes do início da sessão legislativa para que o rito interno da apreciação do primeiro pedido não seja prejudicado.
Print Junior
O vídeo que o vereador Print Junior publicou nas redes sociais na noite desta última segunda-feira (20), em que ele solicita que os vereadores votem em plenário aprovando a votação que vai investigá-lo, cria um relevante fato em todo o processo que resultou em seu afastamento determinado pela Justiça após o MP conclusão das investigações do MP. Isso por que, a partir de então, os vereadores poderão ter acessos em todas as oitivas feitas ao órgão ministerial, que estão sob segredo.
Ministério Público
O entendimento de alguns advogados ouvidos pelo Divinews, isso sob anonimato de que o site preservasse o sigilo da fonte, é que o MP não teria tido o mesmo empenho em ouvir empresários que foram beneficiados em mudança de zoneamento urbano de projetos que foram propostos pelos vereadores denunciados por João Martins e que lhes tivesse também proposto a persecução não penal para que eles fizessem delação de tais vereadores.
No Pedido de João Martins, ele aponta que o Ministério Público nas considerações finais da denúncia apresentada à Justiça, ele ressalta o teor do texto, “de que houve tratativas ilícitas e indícios firme e consistentes de que os vereadores Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, Eduardo Print Junior, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Rodyson Kristinamurti e Josafá Anderson, através de arquivos apresentados no relatório constante nesses mesmos autos, demonstram tratativas ilícitas empreendidas pelos empresários Nicácio Diegues Junior, Douglas José Prado Athayde Vieira e João Paulo Gomes Barbosa”.
A seguir, no pedido, João Martins segue apontando dados da investigação, em que Nicácio envia a imagem de outra anotação, semelhante a enviada em outro dia, no qual, segundo ele, é possível identificar os nomes e valores destinados aos vereadores, acima citados, Rodyson,2; Josafá, 3; Israel, 3; Eduardo, 5; Hilton, 3; Kaboja, 3 – João aduz, que a relação de nomes constantes no documento refere-se a divisão da possível propina aos vereadores. Informa ainda no pedido que, Nicácio descreveu que o valor seria dividido entre ele, e Douglas. Quando esse mesmo pergunta se já poderia enviar os R$ 2 mil reais, ou deixar com o próprio Nicácio
Quem é João Martins
Isso tem um cheiro muito grande de pizza