DIVINÓPOLIS: Vereador Edsom Sousa propõe Projeto de Lei que obriga Executivo a realizar audiências públicas online quinzenalmente


Após realizar a 1ª Conferência Online pela Educação, um evento histórico para a educação divinopolitana, o vereador Edsom Sousa protocolou um projeto de lei que obriga a realização quinzenalmente de audiência pública online feitas pelo prefeito, vice-prefeito e secretários.

O projeto impõe ao Executivo a realização da audiência online, em formato “ao vivo”, de 15 em 15 dias, por no mínimo uma hora, com o propósito de sanar dúvidas, realizar esclarecimentos, fornecer informações, esclarecimentos à população, dentre outros pedidos e questionamentos enviados pela população via mensagem no momento da transmissão. De acordo com Edsom, o projeto se baseia no Art. 37 da Constituição, nos princípios da transparência, moralidade e publicidade.

O vereador acredita que a lei, pioneira, é uma forma de trazer visões críticas e soluções rápidas através do debate. “Os vereadores passam a ter mais (aberturas) para investigar e legislar e a população passar a ter uma participação maior, com um contato mais direto, por exemplo, se um representante da associação de bairro participar dessa audiência, poderá cobrar obras em atrasos e sugerir soluções para o problema”, explica.

O parlamentar salienta que o projeto pode se tornar referência em escala estadual e até federal. “Esse mundo depois da pandemia não será mais o mesmo, a política não será mais a mesma, as forças armadas, enfim, eu acredito que essa lei será aprovada o mais rápido possível e faz com que o cidadão participe mais, tenhamos mais transparência com o que está sendo feito”, comenta Edsom.

A ideia surgiu após o sucesso da conferência, realizada no dia 11 de maio, que contou com a presença de cerca de 150 pessoas, dentre elas, vereadores, sindicato, conselho, profissionais e imprensa, em que foi analisado o atual momento da educação municipal.

Edsom ainda destacou o repúdio pelas ausências do Prefeito Galileu Machado, o Procurador Adjunto do Município, Bruno Torres, e das secretárias de administração, Raquel Freitas, e educação, Vera Prado.

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