Na tarde desta segunda-feira (17), o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), ao lado da vice-prefeita e secretaria de governo, Janete Aparecida (PSC), do deputado estadual Cleitinho Azevedo (CDN), do controlador-geral do município, Diogo Andrade Vieira e do assessor especial Fernando Henrique, concederam entrevista coletiva à imprensa para tratar da nulidade do contrato da Companhia de Água e Saneamento (Copasa) para com o município.
Segundo destacaram, após investigações jurídicas, foram atestadas pelo menos oito irregularidades nos documentos e na prestação do serviço para com a cidade. Brecha (falta) de assinaturas importantes no contrato, a não constatação de estudos, falta de uma planilha de tarifação, irregularidades no processo de licitação e serviços cobrados de forma indevida foram os principais motivos para que a concessionária recebesse o ofício de rompimento do contrato entre as partes, conforme levantou o poder Executivo em consulta jurídica.
Da esquerda para direita, o controlador-geral do município, Diogo Andrade Vieira, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), a vice-prefeita e secretária de governo, Janete Aparecida (PSC), o assessor especial de gabinete, Fernando Henrique e o deputado estadual, Cleitinho Azevedo (CDN). | Foto: Vinícius Xavier
Ainda conforme revelou a vice-prefeita, Janete Aparecida, boa parte de documentos usados na CPI da Copasa que tramitou na Câmara anos atrás foram aproveitados. De acordo com Janete e o controlador-geral, o processo se arrastou por meses e foi comprovado que o contrato assinado em 2011, na gestão do ex-prefeito Vladmir Azevedo (PSDB) – com aditamento posterior do também ex-prefeito, Galileu Machado (MDB) tinha duração de 30 anos. Ou seja, o contrato teria validade até o ano de 2041.
O processo, por se tratar de uma prestação de serviço essencial dentro da Lei da Administração Pública e da Lei Licitação, irá se arrastar por mais um tempo indeterminado na justiça, pois, a empresa, a exemplo do que fez em outras cidades vizinhas onde também estava instalada, também recorreu em algumas instâncias antes que de fato saísse. No entanto, até que haja uma solução, pela continuidade ou descontinuidade da prestação de serviço, ela (Copasa), legalmente, ainda será obrigada a continuar abastecendo a população.
As irregularidades e a nulidade do contrato
Em apresentação por slides para as (os) jornalistas, o controlador-geral do município, Diogo Andrade Vieira, apontou as falhas que levaram Divinópolis a entrar com a nulidade do contrato com a Copasa.
Ressarcimento a população e responsabilização legal de envolvidos
Ao serem questionados pelo Divinews se, ao exemplo do que ocorreu em Pará de Minas, Divinópolis vai entrar na Justiça para que a empresa devolva à população tarifas cobradas de serviços não prestados do tratamento de esgoto – o qual nunca foi realizado uma vez que as ETE’s não foram concluídas mesmo após uma década, tanto o controlador-geral, quanto a vice-prefeita, por hora, descartam mover qualquer tipo de ação desse tipo.
Por enquanto, eles também descartaram responsabilizar agentes públicos das gestões anteriores, que foram responsáveis na formulação do atual contrato com a empresa Copasa.
Assista a entrevista coletiva completa
Ouça o áudio da entrevista na íntegra
Eu só acredito vendo. Se for vdd o prefeito w o deputado tiram um 10. Se for verdade primeira coisa q vai acontecer e a taxa de esgoto ser zerosi sim eu acredito. Aguardar pra ver.
Eu só acredito vendo. Se for vdd o prefeito e o deputado tiram um 10. Se for verdade primeira coisa q vai acontecer e a taxa de esgoto ser zero.ai sim eu acredito. Aguardar pra ver.
Não sei quem é mais otário em acreditar nessa pataquada. Os verdureiros e sua trupe, ou a população em acreditar nesse circo. Não existe fundamentação leal alguma. Relatem 2 cidades que conseguiram quebrar contrato com a Copasa e que hoje são opeadas por outras empresas.
P.S.: Pará de Minas não é contada pois lá o contrato já estava vencido.
É muita burrice para uma cidade só
Minha conta da copasa chegou, com o valor de 900,00 conto, mão vou pagar e se vir cortar minha agua vai ter problema.
Aviso antes ok.
De 456,00 pra 900,00 vcs estao loucos. Passa aqui na porta de casa e tentem cortar o fornecimento, ow prefeitim ajuda ai.
Boa tarde !
Uma vergonha total, tanto desta empreiteira pilantra, como de todos os prefeitos até hoje como deste atual prefeitinho de nada, nem dicção, postura, ética etc e etc ele tem! Como o próprio irmão pra mim so teve a sorte de cair na rede social e brigar com o atual prefeito da época mas não vi ele fazer nada por Divinópolis e pelo Divinopolitano em si!! só mimimi e blablabla, ele gosta é de postar em redes sociais pra comover o Povo sem cultura, mas como ele diz que faz etc cancela o contrato e deixa o pau quebrar na justiça… Porque a copasa nada mais é que administração porque tem tudo pronto so administrar a sede com a planta da sede de tratamento …homens parados na prefeitura tem de mais sem fazer nada
Agora sim se Deus quiser essa COPASA sai fora de Divinópolis.
Cconversa fiada desse desgoverno
Tanto barulho por nada. A prefeitura sabe muito bem que não vai anular nunca esse contrato. Somente uma cortina de fumaça para os contribuintes esquecerem o aumento vertiginoso que terá o IPTU com novas tarifas mais o georreferenciamento.Acorda povo! Copada nunca sairá daqui. Uma mina de dinheiro fácil.
É muiiiiiiito errado,descartar a obrigação da copasa ressarcir a população! Vocês precisam sim,cobrar isso por nós.Votei em vocês e sou uma defensora em todos os momentos,quero votar pra reeleição de todos,mas me decepcionei com esse posiciomamento.Achei que falariam isso com firmeza e certeza que eles precisam devolver nosso dinheiro.Por favor faça por nòs,é o que esperamos de vocês.Deus está com vocês na justiça á ser feita.
Grata🌷