Na Reunião Ordinária de terça-feira (27/08), o Ouvidor da Prefeitura de Divinópolis, Marcellus Tibério e o vereador Edsom Souza (PSD) protagonizaram um debate no plenário da Câmara Municipal. Após ter sido mencionado no discurso do edil, Tibério esteve na Casa para pedir direito de resposta quanto a situação de moradores em situação de rua na cidade. Depois de discursar na tribuna por cerca de oito minutos, o orador voltou a fala ao parlamentar, mas não só foi repreendido pelo Presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP), como também foi rebatido posteriormente pelo próprio Edsom.
Esse é o terceiro confrontamento a Edsom em menos de uma semana. Os dois anteriores, foram abordagens do candidato a vereador André Alves (Republicanos), do mesmo partido do senador Cleitinho Azevedo, e de um outro candidato a vereador Ronemar Soares (Agir). Ambos o questionaram acerca da fiscalização e projetos nos mandatos do agente parlamentar. Segundo as candidaturas, o edil em legislaturas anteriores e na atual, não teria sido cumpridor de seus deveres, nem pautado ou feito projetos de utilidade pública.
Já mais ao fim da fala, Marcellus elenca o currículo e formação, que usou para embasar os argumentos anteriores e sua competência na função exercida por ele. Porém, ao categorizar e enumerar a capacitação, cita nominalmente o vereador Edsom Souza, ex Líder de Governo. O edil atualmente está filiado a legenda da candidata à prefeita Laiz Soares. “Eu sou um cara que tem uma formação, sou certificado pela Escola Nacional de Administração Pública para atuar como ouvidor, sou graduado em Administração e Marketing, pós-graduado em Comunicação Integrada, Comunicação Digital e Gestão de Projetos Web. Então, eu me julgo competente para cumprir a função e falo diretamente ao vereador Edsom Souza. E agora, Edson, você sabe que eu sou um homem cumpridor dos meus deveres. “, elencou e foi alertado, o ouvidor.
Neste momento, o presidente da Câmara, Israel da Farmácia alerta o tribuno pela primeira vez. “Marcellus, o senhor não pode atacar o vereador. Simplesmente dar a resposta e não atacar o vereador, por favor, sem ataques.”, alertou Israel.
Veja o trecho em que o ouvidor cita o Edsom e é interrompido
O ouvidor prosssegue, mas adiante seria interrompido com outro alerta, devido a insistência. “Não, não farei presidente. Só estou esclarecendo que o Edsom sabe que eu sou uma pessoa de bem, eu sou cumpridor dos meus deveres. Esse período agora, esse período eleitoral, que não é por um lado emocional, por você estar de um lado e eu estar de outro. A gente sempre teve uma relação de muito respeito…”, quando é interrompido outra vez.
“Marcellus não tem ataque, por favor. Período eleitoral.”, relembrou o presidente da Câmara.
Tibério, já sem graça, hesita e conclui. “Pois não. Então, era o que eu tinha para falar (…) eu tenho certeza que o vereador vai entender. (…)“, concluiu a fala.
Logo em seguida, o vereador Edsom Souza usou de um dispositivo previsto no Regimento Interno da Câmara, e, por ter sido citado, solicitou ao presidente do Legislativo, Questão de Ordem. “Ele se inscreveu foi para falar de um tema de ouvidoria. Agora, a semana passada eu fui atacado aqui por dois candidatos a vereador. Na rua, eu fui atacado na rua. Teve até B.O. Um é do partido… ambos são do partido do prefeito. Agora, vim cá para falar, deixa eu te falar, o vereador é honrado pela palavra, opinião e voto. É para enfrentar os poderosos mesmo. É para enfrentar aqueles que acham que mandam. Então senhor presidente, eu vou entrar, estou entrando com o requerimento agora e vou mandar para o Ministério Público, porque está virando brincadeira. Parece que eu que preguei os pregos na Cruz. Teve um incidente positivo com as decisões que eu falei, mas as pessoas vêm aqui para falar de ouvidoria, não vieram para me atacar. Então eu estou pedindo a minha assessoria que requira a cópia da fita agora, para que nós possamos entregar ao Ministério Público.”, solicitou Edsom.
Tribuna Livre
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, ataques pessoais estão vedados no uso da Tribuna Livre. “Art 267 – § 2º – Não serão aceitas inscrições para ataques pessoais ou para assuntos que firam a dignidade da Câmara ou de autoridade constituída.”
Ainda de acordo com o regimento, o uso a outro tribuno que não seja o inscrito poderá ser concedido mediante autorização do presidente em exercício. “§ 4º No caso do não comparecimento de qualquer inscrito, que tenha os pedidos deferidos, poderá ser autorizado o uso da Tribuna Livre, a critério da Presidência da Câmara, por qualquer das pessoas que tenham requerido, desde que, até o momento do início da reunião plenária, ache-se presente nas dependências da Câmara Municipal.“
Foi o caso do uso em questão, uma vez que o cidadão Geraldo Coutinho, o qual havia se inscrito para falar sobre “farmacinha e acidente”, não compareceu a Câmara.
Assista a réplica do vereador Edsom Souza
