O Poder Judiciário de Divinópolis determinou a penhora de uma chácara localizada em São Sebastião do Oeste, pertencente a R.H.C, condenado por tráfico de drogas. A medida visa assegurar o pagamento de uma multa de R$ 422.219,26 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), uma das dez maiores aplicadas no estado de Minas Gerais, após o condenado deixar de quitar a dívida. O homem, identificado como R.H.C, de 31 anos, foi sentenciado a oito anos de reclusão e mil e setecentos dias-multa (no valor unitário de 1/5 do salário-mínimo), após ser flagrado guardando grande quantidade de drogas para comércio em 2021.
De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a chácara, avaliada em R$ 300 mil, foi identificada como único patrimônio significativo em posse do condenado. O processo de execução judicial está em andamento na Comarca de Divinópolis, com o intuito de levar o imóvel a leilão e destinar os recursos ao Fundo Penitenciário Estadual para investimento em unidades prisionais. A ação é resultado de esforços conjuntos entre a 8ª Promotoria de Justiça de Divinópolis, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e o Núcleo de Execução Penal, que realizaram diligências para localizar bens capazes de quitar a dívida do condenado.
Conforme o divulga o MPMG, “A Promotoria também solicitou […] a realização de levantamento patrimonial do condenado a fim de localizar bens que pudessem responder pela dívida”. Assim, pelos esforços do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim) e ao Núcleo de Execução Penal, foi encontrada, registrada no nome do condenado, uma chácara de 1.700 m², com casa de campo, piscina e área de lazer em um bairro rural de São Sebastião do Oeste, imagem do local pode ser vista na foto que ilustra esta matéria. O homem foi capturado em 27 de abril de 2021, pela Polícia Militar na região do bairro Morada Nova e Jardinópolis, durante as buscas foram encontrados com ele 377 tabletes de maconha, 25 barras de crack e 30 barras de cocaína para fins de comércio.
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