Na última quinta-feira (15), a Prefeitura de Divinópolis anunciou que foram realizados “vários pagamentos dos contemplados na Lei Paulo Gustavo” referente às premiações do Edital 04 e alguns do Edital 02. Foram contemplados, inicialmente, pelo prêmio previsto na Lei, 21 artistas divinopolitanos selecionados por meio dos editais divulgados anteriormente. Assim, cada um dos selecionados receberam quantias que vão de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) até R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
Os pagamentos estão sendo realizados gradualmente, assim, como informado pela Secretária de Cultura, o pagamento só é realizado após o processo de conferência das informações contábeis, onde foi revisada a conferência da retenção do imposto de renda. Conforme o parecer 235/2023, a Prefeitura ratificou pela não retenção.
Segundo o portal de transparência da Prefeitura, foram contemplados os seguintes nomes e pelos seguintes valores:
Na lista acima, é possível perceber que diversos pagamentos ainda devem ser realizados, fato é que, na semana passada, em nota a Prefeitura relatou que alguns pagamentos foram feitos, porém, outros ainda estão sendo analisados, por isso é preciso entrar em contato com o CAC; “os contemplados no Edital 04 e no Edital 02, que ainda não receberam nesta primeira etapa, já foram devidamente comunicados e devem procurar o Centro de Atendimento ao Cidadão (Cac), para a emissão da Certidão Negativa”, informou.
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Essa verba não é para artistas ou talentos de vários setores? Porque não entendi a distribuição inclusive de grandes valores para estrutura metálica. Achei essa prestação de contas confusa ou incompleta sei lá….
Pagaram uma pequena parte dos aprovados enquanto deixam dezenas de pessoas aflitas sem informações e sem cronograma de pagamentos, especialmente quem foi aprovado em outros editais. O descaso é gigantesco com a classe artística. Isso porque disseram que pagariam em dezembro, depois que de janeiro não passaria e até agora nada! Não há informação concreta, existe apenas enrolação