Na Sessão Ordinária da Câmara de Divinópolis desta última terça-feira (12,), 13 vereadores aprovaram a Emenda CM-090/2023, de autoria do presidente Israel da Farmácia, que destinou o valor de R$ 5 milhões para a compra de um imóvel de propriedade da Maçonaria, uma construção que fica ao lado. Tal recurso foi enviado pelo Executivo, através do projeto EM-101/2023, oriundo de um crédito suplementar do duodécimo ainda referente a este exercício, ou seja, 2023 – A compra foi aprovada por 10 votos favoráveis dos vereadores, Ademir Silva, Ana Paula do Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Edsom Sousa, Flavio Marra, Hilton de Aguiar, Josafá, Capitão América e Piriquito Beleza. Os 3 vereadores contrários foram, o Ney Burguer, Roger Viegas e Wesley Jarbas. Estiver ausentes, 2 vereadores, Zé Brás (PV), que se ausentou para fazer gravação com o prefeito no Córrego Falso, e Rodyson do Zé Milton que estava em Belo Horizonte na ALMG .
O presidente Israel da Farmácia, defendeu a aprovação explicando que o recurso é parte do duodécimo que o Legislativo tem direito. E que foi ele quem pediu ao prefeito. E ainda, que por meio da sua emenda foi determinado que, o repasse somente será gasto na aquisição do “lote” ao lado da Câmara, no valor de R$ 5 milhões, com o objetivo de expandir as instalações.
Lauro Capitão América (Republicanos), na justificativa do seu voto, equivocou-se nos cálculos ao dizer que “em apenas 15 anos a Câmara vai economizar esse dinheiro com aluguel, isso sem reajuste” justificou o vereador recém chegado. Mas, não é bem assim, isso por que, ao se levar em consideração que o valor atual do aluguel são R$ 7 mil reais, por mês, em um ano o total será de R$ 84 mil, em 10 anos, são R$ 840 mil reais, e em 15 anos, apenas R$ 1,2 milhão. A síntese matemática, é que, do valor de R$ 5 milhões que será pago pelo imóvel, serão necessários 62 anos para o investimento se pagar levando em consideração o aluguel de R$ 7 mil reais, que atualmente a Câmara despende ocupando um espaço no edifício Costa Rangel, chamado de anexo. E ainda que, se for levado em consideração o valor do “investimento” que será necessário para adaptar o imóvel às necessidades da Casa Legislativa, o retorno será infinitamente maior, podendo chegar próximo dos 100 anos.
A aprovação de tal emenda, abre espaço para questionamentos que podem permear o pensamento da população, do que de fato é prioridade para os políticos
Como disse o vereador Roger Viegas (Republicanos) “acredito firmemente que os recursos da cidade devem ser empregados de maneira que maximizem o benefício para a nossa comunidade. Com tantas necessidades prementes, como educação, saúde, segurança e infraestrutura urbana, a destinação de uma quantia tão substancial para a modernização da Câmara Municipal parece desproporcional. Devemos focar em investimentos que tenham um impacto direto e significativo na vida dos cidadãos”, analisa o Edil.
Entre as diversas pautas importantes na cidade, tal qual a saúde, a transporte público, entre outros direito básicos, a prioridade em adquirir um imóvel a partir de um projeto sem profundidade e justificativa clara chega a ser incompreensível. Isto é, apesar das justificativas no Projeto e na Emenda Modificativa, nenhuma delas apresenta ponto claros e objetivos para que se faça valer a aprovação.
Viegas, em justificativa ao seu voto contrário, diz que “ao destinar recursos públicos, é nossa responsabilidade assegurar transparência e prestação de contas. Precisamos de uma justificativa mais robusta que detalhe como exatamente esses R$ 5 milhões serão utilizados e quais melhorias específicas trarão para a funcionalidade da Câmara Municipal. Sem uma explicação clara e um plano detalhado, é imprudente aprovar tal despesa?”, questionou.
Ana Paula, que é líder do Governo, e votou favoravelmente a aquisição do imóvel, defendeu que o recurso de R$ 5 milhões, é direito do Legislativo, por fazer parte do duodécimo da Câmara.
Ney Burguer, votou contrário e expressou sua preocupação de que o imóvel a ser adquirido fique parado, sem utilização. Lembrou também que a Câmara ainda está gastando na reforma de suas atuais instalações.
O vereador Flávio Marra, que votou pela compra, avaliou que a futura compra é bom para a Câmara, já que o atual imóvel não pode crescer para cima, por que os pilares, a fundação não comporta mais andares, com um crescimento na vertical, logo o mais lógico, diz ele, é crescer na horizontal. Contou não saber de quem partiu a iniciativa da negociação com a Maçonaria, se foi do prefeito ou da Mesa Diretora da Câmara.
No que diz respeito a compra do imóvel da Maçonaria, que fica ao lado da “Casa do povo divinopolitano”, ainda se deve pensar em projeto arquitetônico, obras de reformas e a manutenção, além de ser necessário a contratação de mais pessoas, para atender essa nova área.
Interessante é imaginar que o prédio, sede do poder legislativo divinopolitano desde 1995, ainda está passando por reformas estruturais que vão se estender durante o todo ano de 2024.
É questionável a aplicação do dinheiro público. Já que, nas últimas semanas são diversas as reclamações em vídeo, áudio, imagens e textos, em que moradores de diversos bairros chegam a implorar por melhorias básicas em seus bairros.
Será mesmo que a compra de um imóvel de R$ 5 milhões é a melhor e maior das necessidades que os dois poderes devem se preocupar neste momento.
O que é duodécimo
O Duodécimo é o repasse financeiro realizado pelo Poder Executivo até o dia 20 de cada mês aos Poderes Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. O Duodécimo da Câmara Municipal é calculado com base no somatório das receitas tributárias e das transferências efetivamente realizadas pelo Município no exercício anterior, e sobre este montante é aplicado percentuais que variam de 3,5% a 7%, com base no número de habitantes do Município divulgado pelo IBGE. O valor do duodécimo mensal é o valor do repasse anual previsto no orçamento, dividido por 12 meses.
Câmara pode devolver duodécimo
Os vereadores, se quisessem podem devolver as sobras dos repasses para a Prefeitura e solicitar que o Executivo aplique o valor devolvido em determinados tipos de ações em benefício da população. Como já foi feito em exercícios passados.
votaram favoráveis a compra
Ademir Silva (MDB)
Ana Paula do Quintino (PSC)
Anderson da Academia (PSC)
Breno Junior (PSD)
Edsom Sousa (CDN)
Flavio Marra (Patriota)
Hilton de Aguiar (MDB)
Josafá (CDN)
Lauro Capitão América (Republicanos)
Piriquito Beleza (CDN)
Votaram contrários a compra
Ney Burguer (PSB)
Roger Viegas (Republicanos)
Wesley Jarbas (Republicanos)
Projeto enviado pela Prefeitura
Emenda apresentada pelo Presidente
Qual a necessidade mesmo? Para a cidade precisa desse imóvel? Quais são os benefícios para a população?
Estes vereadores são uma piada, sem noção de nada.
Matematicamente imóvel próprio não é bom negócio. Basta dividir o valor da compra pelo valor do aluguel pago pelo anexo e tem-se período de “sobrevivência” daquele espaço. Além disso imóvel tem vida útil e quando alugado a responsabilidade pela reforma é do locador. É de admirar esse projeto partir do legislativo e receber a aprovação e pior ainda, ler os argumentos dos nobres vereadores para tal feito.
Interessante,q sou protetora e tenho ido bastante na câmara,implorar por uma UPA (n vou nem falar de um hospital vet público)ou pelo menos um abrigo p receber os ANIMAIS q serão castrados pelo castra móvel adquirido a partir da verba q o vereador Flávio Marra conseguiu,e sempre ouço q a prefeitura n tem cm custear….o vereador Israel da farmácia disse q é p melhora do espaço p a população,mas ninguém perguntou minha opinião….eu n quero luxo na câmara, quero uma UPA Vet e melhorias na UPA da cidade,q já q não tem vaga nos hospitais,q pelo menos ela esteja equipada p receber os sem vagas🙄🙄🙄afffffff viu
Todo dia 20 vai 5 milhões
ESTA HISTÓRIA DE DUODÉCIMO É PRÁ BOI DORMIR.
ME CONTEM OUTRA.
EDUCAÇÃO,SAÚDE,ETC,ERC,ETC,
AUMENTAR O ESPAÇO DA CÂMARA?
ME CONTEM OURA TAMBÉM.
QUANTOS VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DA AQUISIÇÃO SÃO MAÇONS??? HEIN????
ME CONTEM OUTRA POR FAVOR.
SÓ QUERO ENTENDER.
SOMENTE UMA PERGUNTA P R Á Q U Ê ????????????????????????????????
ME DEEM MA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. UMA ARGUMENTAÇÃO PALPÁVEL.
SEMPRE NO FINAL DE UM ANO O PRESIDENTE DA CÂMARA FAZ O MAIOR CARNAVAL QUE ESTÁ DEVOLVENDO DINHEIRO PARA A PREFEITURA. NÃO É ???
ESTE DINHEIRO 5.000.000,00 VIERAM DE ONDE???
DIZEM QUE A PREFEITURA ESTÁ DE COFRES VAZIOS.
SÓ QUERO ENTENDER.
E a saúde da população continua no espaço.Decepção.