TJMG derruba liminar que impedia licitação do transporte público urbano de Divinópolis

Publicado por: Redação

Em setembro, à pedido do Consórcio TransOeste, que ajuizou  um pedido de anulação da licitação do transporte coletivo urbano, que a prefeitura já havia iniciado com o objetivo de trocar a empresa que detém tal concessão. O juiz Marlúcio Teixeira de Carvalho, acatou  em caráter liminar as contrarrazões  da empresa permissionária e cancelou a licitação- Contudo, segundo informações da Secretaria Municipal de Transito e Transporte nesta última quinta-feira (16),  a liminar foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com isso, se não houver um novo recurso interposto pela Consórcio, a nova licitação que vai escolher uma nova empresa, está agendada para janeiro de 2024, ou seja, no dia 30.

É preciso que se esclareça que uma liminar possui caráter provisório, ou seja, não é definitivo, não significando  o final do litígio. Um processo só tem uma decisão definitiva quando chega ao trânsito em julgado, o que significa que não há mais a possibilidade de recurso.

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O Divinews entrou em contato com a direção do Consórcio TransOeste para saber se a empresa irá recorrer da decisão. Porém, até o final da matéria não obteve resposta.

 

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comentários

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  1. Silva disse:

    Mais um palanque político para se reeleger. Óleo diesel subindo, peças, carroceria de ônibus, chassis, pneus, salários e querem que as empresas do consórcio se sobrevivem? Se não houver um aumento justo da passagem as empresas não vão conseguir renovar a frota, daí ficam falando que os ônibus estão sucateados. Divinópolis foi a primeira cidade a ter 100% da frota com acessibilidade e uma das mais novas. Vai ver se os preços de quem tem comércio se estão congelados. Acham muito fácil falar, quero ver é se tem competência para administrar uma empresa de ônibus. Pimenta nos olhos dos outros é refresco.

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