Governo decide alterar e reduzir fases do programa “Minas Consciente”

Publicado por: Redação

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (29), as alterações dos protocolos e regras do programa de flexibilização das atividades comerciais afetadas pela Covid-19, o “Minas Consciente”. A decisão veio após solicitar a opinião da população e das prefeituras mineiras quanto ao plano.

A divisão das ondas agora está mais simplificada, o Estado também acrescentou o segmento de academias, que não tinha previsão de retorno. Confira como ficou:

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Onda Vermelha: apenas serviços essenciais (sendo bares e restaurantes com delivery e retirada)

Onda Amarela: reunindo todas as atividades que antes estavam nas antigas ondas branca, amarela e vermelha (autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas; hotéis, papelarias, lojas de roupa, salões de beleza e lojas de departamento; lojas de joias e bijuterias, informática, design e decoração)

Onda Verde: incluindo as atividades que, até agora, não tinham previsão de retorno (como academias)

Antes, eram quatro ondas divididas em: onda verde, apenas serviços essenciais; onda branca: autoescolas, lojas de artigos esportivos, floriculturas, objetos de arte, lojas de móveis, etc; onda amarela: lojas de departamento e variedades, livrarias, papelarias, lojas de roupa, salões de beleza e estética, etc; e onda vermelha: comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação, Comércio varejista especializado de
eletrodomésticos, lojas de decoração, lojas de joias, etc.

Mudanças

Em resumo, as principais mudanças foram:

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  • Protocolo único e mais completo para todas as empresas;
  • Reorganização das ondas (3 ao invés de 4) com todas as atividades (sem atividades econômicas excluídas);
  • Possibilidade de análise microrregional e não apenas macro;
    Aprimoramento dos indicadores considerados;
  • Enquadramento simplificado para municípios com menos de 30 mil habitantes.

De acordo com o Governo do Estado, a readequação distinguirá mais as cidades de acordo com cada região, o que permitirá a adesão de todos os municípios mineiros.

No dia 09 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que os municípios que não aderiram ao plano de flexibilização do governo mineiro, cumpram normas de isolamento social enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública no estado.

Até o momento, dos 853 municípios mineiros, 291 aderiram ao “Minas Consciente”.

Fonte: O Tempo

 

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