O saldo da “Operação Marias”, deflagrada nesta quarta-feira (27) pela Polícia Civil de Minas (PCMG), em 108 municípios, foi de 83 prisões, empenhando aproximadamente 950 policiais civis em todo o Estado nas 19 Regiões Integradas de Segurança Pública – Foram cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e condenação, além de busca e apreensão, e fiscalização de descumprimento de medidas protetivas.
De acordo com a chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâncias, delegada Isabella Franca, em Belo Horizonte, de janeiro a outubro de 2019 existem mais de 15 mil registros de violência doméstica contra a mulher e sete mil pedidos de medidas protetivas. Por isso, o empenho das Delegacia de Mulheres em demonstrar que os agressores não ficarão impunes, que a denúncia é a principal ferramenta para o combate ao feminicídio”, afirmou Isabella Franca.
Em Ribeirão das Neves, foram cinco ações de enfrentamento à violência contra a mulher, onde verificaram o cumprimento das medidas protetivas. Pela “Operação Marias”, um homem também foi preso. A delegada responsável, Carla Amorim, lembrou que esta ação faz parte dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que teve início na última segunda-feira (25) com previsão de terminar no dia 10 de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Delegada também falou sobre o crescimento dos casos de feminicídio: “Este ano Minas Gerais registrou, até outubro, 114 feminicídios”.
Em Santa Luzia, foram cumpridos dois mandados de prisão. A delegada Bianca Prado, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Santa Luzia, comentou os números do município. “Até outubro de 2019, Santa Luzia teve 1.689 registros de violência doméstica, 650 pedidos de medidas protetivas e três feminicídios”.
Outra ação, deflagrada pela PCMG, foi na manhã de terça-feira (26), cujos alvos foram abusadores de meninas e adolescentes entre 0 e 18 anos. No total, oito investigados por exploração e abusos sexuais contra crianças e adolescentes foram presos pelas equipes da Divisão Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), em Belo Horizonte. De acordo com a chefe da Dopcad, delegada Elenice Batista Ferreira, “Precisamos cuidar das nossas meninas, pois do número total de delitos relacionados a violência sexual no Estado e na Capital, praticamente 90% das vítimas, entre 0 e 18 anos, são do sexo feminino”.
A ação de âmbito Estadual visa combater os crescentes números de violência contra a mulher, que registrou em 2019 mais de 32 mil pedidos de medidas protetivas, e quase 122 mil registros de ocorrências policiais de violência doméstica e familiar. Além de Minas Gerais, outros Estados também desencadearam a “Operação Marias”.
O nome “Marias” faz referência à Maria da Penha Maia Fernandes, vítima emblemática de violência doméstica, referencial na luta em defesa dos direitos das mulheres e cuja identidade inspirou para a nomenclatura da Lei Maria da Penha, ferramenta fundamental no combate à violência doméstica de familiar.
Ação de âmbito estadual
Em Ataléia, as equipes de policiais civis, sob coordenação do Delegado titular da unidade, compareceram às residências das vítimas de violência doméstica e realizaram a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, mediante contato com as vítimas e os agressores, na Zona Urbana do município. Foi constatado em um dos casos o descumprimento das medidas por parte do agressor, sendo formalizados os relatos da vítima, para tomada das medidas legais cabíveis para o caso.
Já em Caratinga, foram cinco mandados de prisão cumpridos, dois em Ipanema, um em Raul Soares e um em Inhapim. Em Frutal, foi realizada a fiscalização do cumprimento de três medidas protetivas. Na cidade de Itabira, havia dois alvos, sendo um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão.
Na região do 11º Departamento, em Montes Claros, foram realizadas 108 visitas a vítimas da Lei Maria da Penha, sendo que seis pessoas foram presas em virtude de mandado de prisão (descumprimento de medida protetiva) e cinco foram autuados em flagrante. Em Montes Claros, a Delegada Karine Maia efetuou a prisão de um homem suspeito de abusar das duas enteadas. Os crimes vinham acontecendo desde quando elas tinham 10 anos de idade. Uma delas engravidou e teve o filho, a vítima foi forçada pelo pai a dizer que a criança era fruto de um relacionamento com uma pessoa de um circo. A criança foi registrada sem o nome do genitor. Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Delegada representou pela prisão do suspeito e, durante a Operação Marias, ele foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional.
Em Medina, as equipes de policiais civis realizaram a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, mediante contato com as vítimas e os agressores. Em alguns casos, ficou evidenciado o descumprimento das medidas por parte do agressor, tendo sido feito registro para tomada das medidas legais cabíveis.
Juiz de Fora
No 4º Departamento de Polícia Civil, em Juiz de Fora, cerca de 40 policiais civis em 14 viaturas participaram da “Operação Marias”. Foram cumpridos dois mandados de prisão, em desfavor de envolvidos em violência doméstica. Um no município de Miraí, que pertence à 3ª Delegacia Regional de Leopoldina. O alvo também foi preso em flagrante, por envolvimento em violência doméstica. O outro no município de Rodeiro, que pertence à 2ª Delegacia Regional de Ubá.
Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na área do 4º Departamento. De acordo com a Delegada Carolina Gonçalves, que atua na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Juiz de Fora, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município, nos Bairros Alto Santa Rita e Jardim do Sol, e foram apreendidos um notebook, pen drive e celular. O material será encaminhado à perícia para dar continuidade às investigações. Segundo ela, também foi realizada fiscalização relacionada a medidas protetivas. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Muriaé e um em Viçosa.
No âmbito do 16º Departamento, em Paracatu, foram feitas 26 diligências, com cinco tentativas de cumprimento de mandado de prisão, duas com êxito. As outras 21 foram fiscalizações de descumprimento de medidas protetivas. Participaram da operação 40 policiais de Paracatu, João Pinheiro e Vazante.
Prisão em Pirapora
A PCMG, em Pirapora, realizou os cumprimentos dos mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor de S.G.S. Ele é investigado pelos crimes de ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha. Os mandados visavam apreender as armas de fogo do investigado, objetos que foram supostamente utilizados para ameaçar a vítima, que era ex-companheira dele. Cumpridas as formalidades legais, houve a prisão de S.G.S e a apreensão de um revólver calibre 38, uma pistola calibre 380, um par de algemas e diversas munições dos calibres mencionados. O investigado é ex-agente do Sistema Prisional e atualmente trabalha na Guarda Civil Municipal de Pirapora. No total, foram dois mandados de prisão cumpridos em Itamarandiba e três fiscalizações de cumprimento de medida protetiva. Em Pirapora, um mandado de busca e apreensão foi cumprido.
