Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, disse ter esperança que o município ainda possa pagar os salários do mês de outubro, no quinto dia útil de novembro. Que o comunicado enviado ao SINTRAM foi um alerta de possibilidade do parcelamento dos salários. E que existem receitas a serem recebidas ainda no final deste mês, e até o dia 4, que antecede a data do pagamento que será feito no dia 7, uma quinta-feira. Se tudo ocorrer dentro do planejamento é possível que os salários não sejam escalonados – Porém, confessou que os cofres da prefeitura estão combalidos. Não tanto quanto em 2018, mas estão.
A secretária foi veemente em explicar que para acontecer o pagamento é preciso que o Estado repasse duas parcelas do ICMS, uma na próxima terça-feira (29), e outra no dia 5. E ainda que seja pago o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que é repassado pela União, que também recupere a queda sofrida ao longo dos últimos meses, e que tais parcelas superem as expectativas, além da arrecadação do ISSQN (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) – Só depois de tais recebimentos e análise do fluxo de caixa é que será possível decidir. No momento atual o escalonamento será inevitável, a esperança é que se concretizem tais recebimentos.
A aprovação da planta de valores, se fosse aprovada, daria um grande alivio para os cofres da Prefeitura em 2020, pois permitiria que o município cobrisse o déficit em todas as áreas, tanto com fornecedores, quanto com o instituto previdenciário. “Com certeza a aprovação da planta genérica de valores iria permitir que a Prefeitura pagasse suas contas e no futuro ainda poderia ter investimentos. Mas atualmente o município não tem capacidade de nenhum investimento”.
Suzana disse ainda, que dos R$ 114 milhões de reais que o Estado está devendo para a Prefeitura de Divinópolis. O acordo que foi feito Zema foi no valor de R$ 38 milhões. Porém os valores referentes a saúde, não fizeram parte do acordo. “Existem R$ 3,5 milhões de reais que serão pagos nos meses de janeiro, fevereiro e março, depois é reduzido para R$ 1 milhão. Contudo, Zema já sinalizou que poderá não cumprir o acordo. Por que, segundo ele, é preciso que o Estado receba os royalties do nióbio antecipadamente. Se isso ocorrer a situação do município ficará mais grave”
A secretária de Fazenda disse não descartar a possibilidade de atraso no 13º salário. O seu alento é que a partir de janeiro o município começa a receber recursos do IPVA, depois o IPTU, mesmo que a planta não seja aprovada, ele é cobrado no início de cada ano. “Com isso o município conseguirá colocar o 13º em dia. Mas não queremos ainda trabalhar com essa hipótese”.
