Uma fiscalização realizada pelo vereador Vítor Costa no Lar dos Idosos Padre Libério – Unidade II, em Divinópolis, após o parlamentar receber relatos sobre possíveis problemas no atendimento aos residentes, foi incorporada a uma apuração do Ministério Público de Minas Gerais e seguida por inspeções e medidas corretivas. O vereador esteve pessoalmente na instituição na madrugada de 17 de abril, por volta das 4h. Conforme o release encaminhado pelo mandato, a Vigilância Sanitária constatou inconformidades e expediu orientações para adequações. O procedimento do MP acabou arquivado depois das providências adotadas, por não persistir naquele momento situação de risco grave ou iminente, mas a própria decisão ressalta que isso não significa que eventuais irregularidades tenham sido convalidadas.
Vítor recebeu relatos e decidiu fiscalizar pessoalmente
De acordo o vereador, o mandato recebeu relatos relacionados às condições enfrentadas por idosos acolhidos na instituição. As informações apontavam possíveis problemas estruturais e operacionais, entre eles equipamentos considerados inadequados, riscos de acidentes, falta de manutenção, condições inadequadas de higiene, banhos realizados em horários impróprios e possíveis falhas na assistência à saúde e higiene dos residentes. Diante da gravidade das informações que chegaram ao gabinete, Vítor Costa decidiu ir pessoalmente ao local.
A fiscalização ocorreu em um horário incomum: por volta das 4h da madrugada de 17 de abril de 2026. Segundo o relato apresentado pelo parlamentar, durante a fiscalização ele encontrou uma residente em situação de sofrimento, com intensa agitação e gritos contínuos. A partir do que afirmou ter presenciado e das informações anteriormente recebidas, Vítor levou os fatos ao Ministério Público e pediu a apuração das circunstâncias e de eventuais responsabilidades.
O próprio material divulgado pelo vereador esclarece uma diferença importante na cronologia do caso, de que a denúncia que originalmente chegou ao Ministério Público havia sido apresentada pela deputada Lohanna. Posteriormente, Vítor Costa apresentou novos relatos recebidos por seu mandato e realizou a fiscalização presencial na instituição. Portanto, a atuação do vereador ocorreu dentro de uma situação que já havia chegado ao conhecimento do Ministério Público, mas acrescentou novos elementos à apuração.
Vigilância Sanitária identificou inconformidades
As denúncias deram origem a inspeções de órgãos municipais no Lar dos Idosos II. Segundo o release, a Vigilância Sanitária constatou inconformidades sanitárias, informação registrada no procedimento do Ministério Público. Entre os pontos identificados estavam registros de evolução e atendimento dos residentes considerados insuficientes em detalhamento, além da necessidade de adequação da instituição aos parâmetros técnicos estabelecidos pela RDC nº 502/2021 da Anvisa.
Diante das constatações, foram expedidos termos de intimação e orientações para adoção de medidas corretivas.
Caso de idoso com miíase também foi analisado
A apuração também alcançou uma situação envolvendo um residente que apresentou miíase, infestação provocada por larvas, associada, nesse caso, a uma infecção crônica no ouvido. Conforme consta no material, a Vigilância Sanitária registrou que o idoso recebeu acompanhamento médico e tratamento. Entretanto, diante da evolução do quadro, a instituição foi orientada a intensificar os cuidados de higienização.Além da Vigilância Sanitária, informações da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Primária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa foram incorporadas à apuração.
MP arquiva procedimento depois das providências
Após analisar as informações e as providências adotadas pelos órgãos responsáveis e pela instituição, o Ministério Público decidiu arquivar aquele procedimento específico. A conclusão foi de que, naquele momento, não persistia uma situação de risco grave ou iminente à saúde e à integridade física dos idosos que justificasse sua continuidade.
O arquivamento, entretanto, não equivale à conclusão de que nenhuma inconformidade existiu. Segundo o próprio release, o documento do MP registra que inconformidades foram constatadas, mas tinham natureza sanável e foram objeto de orientações e medidas corretivas.
O Ministério Público também registrou que o arquivamento não convalida eventuais irregularidades e não impede novas providências caso apareçam fatos novos ou haja agravamento da situação. As questões remanescentes deverão continuar sendo acompanhadas em procedimento administrativo próprio.
“Mas isso não significa que estava tudo certo”, afirma Vítor
Para Vítor Costa, o resultado demonstra a importância de a fiscalização parlamentar não terminar apenas no recebimento das denúncias. “Nós recebemos denúncias, fomos até o local de madrugada para verificar a situação e levamos os fatos ao Ministério Público. A fiscalização produziu resultados concretos: houve inspeções, foram identificadas inconformidades e a instituição recebeu orientações para corrigir problemas”, declarou.
O vereador também fez questão de diferenciar o arquivamento do procedimento de uma conclusão de inexistência de problemas. “O procedimento foi arquivado porque, depois das providências adotadas e das medidas corretivas, o Ministério Público entendeu que não persistia uma situação de risco grave ou iminente. Mas isso não significa que estava tudo certo”, afirmou.
Vereador promete manter fiscalização
Vítor afirma que o trabalho do mandato sobre o assunto não terminou. “Estamos falando de idosos, pessoas que precisam de proteção, cuidado e acompanhamento permanente. Não vamos esperar a situação se agravar para voltar a agir. Vamos continuar fiscalizando, acompanhando as medidas corretivas e levando aos órgãos competentes qualquer novo fato que possa colocar os residentes em risco”, declarou. O mandato informou ainda que está disponibilizando o documento completo do Ministério Público para consulta pública.
Espaço aberto para manifestação
O Divinews mantém aberto o espaço para manifestação do Lar dos Idosos Padre Libério – Unidade II, de sua entidade gestora e dos demais envolvidos ou citados. Eventuais esclarecimentos e posicionamentos encaminhados à redação poderão ser acrescentados à reportagem.
