Na última segunda-feira (16), o vereador Vitor Costa (PT) protocolou uma denúncia formal no Procon Municipal de Divinópolis contra os postos de combustíveis da cidade. O motivo: mesmo após a Petrobras anunciar, no dia 2 de junho, uma redução de 5,6% no preço da gasolina para as distribuidoras, os valores cobrados nas bombas da cidade seguem elevados — com registros de até R$ 6,30 e uma média de R$ 6,09, praticamente uniforme entre muitos postos.
“Não houve repasse algum para os consumidores de Divinópolis. Isso não só é injusto como pode configurar combinação de preços (cartel) ou até mesmo motivação política, o que é gravíssimo.”, afirmou o vereador em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo Vítor, cidades como Campina Grande (PB) e o Rio de Janeiro já demonstraram, por meio dos respectivos Procons, que o preço da gasolina caiu de forma significativa após a redução anunciada pela Petrobras. Em Campina Grande, por exemplo, o combustível pode ser encontrado por até R$ 5,77.
A denúncia apresentada ao Procon solicita:
– Abertura de procedimento de fiscalização nos postos de Divinópolis;
– Levantamento dos preços antes e depois da redução nacional;
– Apuração de possível infração ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação concorrencial;
– Aplicação de sanções, caso sejam identificadas irregularidades, com ampla divulgação à população.
“O consumidor divinopolitano está sendo lesado. É papel do poder público agir com rigor para garantir preços justos, transparência e concorrência leal. Não podemos permitir que a população continue pagando mais do que deveria por um bem essencial”, destacou o parlamentar.
O vídeo da denúncia está disponível nas redes sociais do vereador. Ele conclui pedindo apoio da população para pressionar os órgãos responsáveis: “Compartilhem esse vídeo! Vamos juntos cobrar justiça e respeito com o nosso bolso.”
Ainda conforme Vitor, mais informações e cópia da denúncia podem ser solicitadas ao gabinete do vereador.
