Depois do aumento do IPTU, usando o georreferenciamento, que na época a população reclamou muito pela cobrança até de casinha de cachorro, sendo necessário que a Secretaria Social fosse no local verificar a metragem. Passados alguns meses os munícipes absorveram a exagerada subida do valor e já não reclamam mais. Além de terem também absorvido o próprio reajuste do IPTU em si, e não mais reclamam – O prefeito Gleidson Azevedo sabendo que a população esquece, resolveu aceitar para Divinópolis o lixo de dezenas de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário(CIAS). Isso após os vereadores de Nova Serrana representando o povo votaram para não aceitar sediar lixo em seu território.
Em recente reunião com os moradores da localidade do Getsêmani, a vice-prefeita Janete Aparecida, rebateu as críticas ressaltando que a proposta do consórcio em Divinópolis teve o aval do Ministério Público do Meio Ambiente e enfatizou a importância de considerar diferentes opções para a gestão e alocação de recursos. Contudo, o MP se pronunciou oficialmente negando que o órgão tenha dado recomendação ao município para aderir ao CIAS e que fosse construído um novo lixão.
Janete também tentou explicar que a área para a nova usina foi estudada e que, embora o ideal fosse encontrar uma nova localização, a escolha foi baseada em estudos que consideraram a viabilidade e aceitação das áreas disponíveis. Ela mencionou a necessidade de recuperar a área afetada ambientalmente e abordou a falta de terrenos disponíveis no município devido a doações e apropriações inadequadas no passado. Aparecida também destacou que questões de desapropriação e ações judiciais estão em andamento para resolver problemas relacionados a terrenos.
Contudo, a verdade de fato, não é essa. É sim, a que foi levada ao plenário da Câmara de Vereadores de Nova Serrana, na 6ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões Permanente, do dia 12 de março deste ano, ocasião em que foi discutido o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o 006/2024, que retificou o 3º Terceiro Termo de Contrato do CIAS. E para defender o projeto, representando a Prefeitura de Nova Serrana foi enviado Célio Cabral, secretário executivo do consórcio do lixo.
O representante do CIAS ao explanar sobre o tema, disse que Nova Serrana tem uma lei especifica que impediu e impede que o município seja usado para o armazenamento de resíduo de lixo. Naquela ocasião, ainda em março deste ano, Célio Cabral disse que as conversas com Divinópolis caminhavam para um acordo, dizendo também que o prefeito tinha interesse e que já havia apresentado um terreno onde poderia ser instalado o Aterro Sanitário (LIXÃO), que ele chama de “Valorização de Resíduo”.
O secretário disse que a definição do edital não poderia ser feita previamente naquela data, ou seja, em março (1924), sem que houvesse o licenciamento ambiental. “Nosso edital é prioritariamente em Divinópolis em um terreno indicado pela Prefeitura, com ônus para o consórcio que vai comprar a área”.
“O Aterro Sanitário vai ser a maior indústria de Divinópolis. Apesar de receber um empreendimento que não é tão popular, mas ele acabe criando benefício, compensando neste sentido”, avaliou o representante do CIAS.
Célio Cabral, contudo, disse que se não fosse possível instalar, o que ele tecnicamente avalia ser um espaço de “Valorização de Resíduo”, em Divinópolis, isso por questões da não existência de licenciamento ambiental, “existem outros municípios que possam vir a se candidatar a receber esse empreendimento”.
Audiência Pública em Divinópolis
O representante do CIAS, expressou que teve receio que a população se rebelasse quando da realização de uma Audiência Pública em Divinópolis. ” A gente vai ser metralhado pela população, vão ficar indignado. Mas, não, muito pelo contrário, os representantes de associações de bairros, até me surpreendeu não teve resistência. O pessoal entendeu o benefício que vai trazer”
Cobrança
Sobre a cobrança, o secretário executivo explicou que o valor que a população vai pagar é fixo, por metro cúbico consumido de água, independentemente da moradia, se em Nova Serrana, em Divinópolis, Santo Antônio do Monte, Luz, Morada Nova. O valor hoje [em março] é de R$ 1, 60 (um real e sessenta centavos) por metro cúbico de água. Segundo ele, se for considerado o consumo médio, daria por residência, cerca de R$ 16 reais. Sendo que a tarifa social seria de 25% sobre o valor residencial. Todavia, os grandes geradores de lixo, como as indústrias, não pagariam, por que eles próprios tem que fazer suas coletas. Já que eles são os responsáveis por elas
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O Consórcio Cias é uma entidade que reúne 33 municípios da região Centro-Oeste do Brasil, com o objetivo de enfrentar o desafio da gestão de resíduos sólidos. Este consórcio é o maior do país em termos de número de municípios participantes e tem como missão principal a solução para a questão do lixo domiciliar urbano.
A problemática dos resíduos sólidos não é exclusiva da cidade e região; é um desafio global. Assim, o Consórcio Cias busca implementar soluções eficazes e sustentáveis para garantir um futuro melhor para todos os municípios envolvidos.
O Projeto de Lei 006/22
O Projeto de Lei 006/22 visa a ratificação do terceiro termo aditivo ao contrato do consórcio Cias . Este projeto foi elaborado pelo Executivo Municipal e recebeu parecer jurídico favorável, destacando sua constitucionalidade e legalidade.
A ratificação é um passo importante para formalizar as ações do consórcio e garantir que todos os municípios possam participar ativamente das soluções propostas para a gestão de resíduos.
O Desafio dos Resíduos Sólidos
A gestão de resíduos sólidos é um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades atualmente. O aumento da urbanização e da população gera uma quantidade crescente de lixo, que muitas vezes não é tratado de forma adequada.
O consórcio Sias está ciente da complexidade do problema e, ao longo de dois anos, tem realizado estudos para encontrar a melhor solução para a destinação e tratamento dos resíduos na região. Isso envolve a análise de tecnologias adequadas e a busca por parcerias com entidades competentes.
Estudos e Consultas Públicas
O consórcio recebeu recursos do Governo Federal para realizar um estudo detalhado sobre a gestão de resíduos sólidos. Diversas iniciativas foram tentadas anteriormente, mas sem sucesso, o que reforça a necessidade de uma abordagem bem fundamentada e planejada.
Além disso, o consórcio promoveu audiências públicas para garantir a transparência e a participação da comunidade nas decisões. Essas consultas são fundamentais para que a população possa entender as propostas e contribuir com sugestões.
Modelo de Concessão
Uma das principais propostas do consórcio é a implementação de um modelo de concessão para o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Isso significa que a coleta permanecerá sob responsabilidade dos municípios, enquanto a gestão do tratamento será delegada a uma concessionária privada.
Esse modelo busca otimizar recursos e garantir que a responsabilidade pela destinação final dos resíduos não recaia apenas sobre os municípios individualmente, mas sim de forma consorciada, permitindo melhores condições de negociação e operação.
Aspectos Técnicos e Tecnológicos
O projeto de concessão não se limita a um modelo específico, mas prevê uma rota tecnológica que pode incluir a produção de biogás e a valorização de resíduos. A ideia é utilizar tecnologias que se mostrem eficientes e que possam se adaptar às mudanças futuras.
Além disso, a inclusão dos catadores de materiais recicláveis é um ponto importante do projeto. Eles desempenham um papel crucial na gestão de resíduos, e o consórcio busca garantir que esses trabalhadores sejam devidamente integrados ao processo.
Investimento e Geração de Empregos
O investimento previsto para a implementação do projeto é significativo, totalizando mais de R$ 410 milhões. Este montante será direcionado à infraestrutura necessária para a gestão dos resíduos, gerando empregos e renda para a comunidade.
Estima-se que a instalação das unidades de valorização de resíduos possa criar mais de 110 empregos diretos, além de beneficiar indiretamente a cadeia produtiva local.
Critérios de Cobrança e Tarifação
Um dos pontos mais debatidos refere-se à cobrança da tarifa de resíduos. O modelo proposto utiliza o consumo de água como referência para a cobrança, o que gera discussões sobre a justiça e a equidade desse critério.
O valor inicial da tarifa está estimado em R$ 1,60 por metro cúbico de água consumido, o que, na prática, resultaria em um custo médio de cerca de R$ 16 por residência. Essa abordagem visa garantir que os custos sejam distribuídos de forma mais equitativa entre os habitantes.
Desafios e Oportunidades
Embora o projeto apresente uma solução viável para a gestão de resíduos, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados. A resistência da população em relação a novas tarifas e a necessidade de esclarecimentos adicionais são questões que precisam ser abordadas com cuidado.
Os municípios participantes têm a oportunidade de se beneficiar de um modelo de gestão que busca não apenas resolver problemas, mas também promover a sustentabilidade e a inclusão social.
Conclusão
A gestão de resíduos sólidos é uma questão complexa, que requer a colaboração de diversos setores da sociedade. O Consórcio Sias se apresenta como uma alternativa promissora para enfrentar esse desafio, reunindo esforços e recursos de forma consorciada.
Com a ratificação do Projeto de Lei 006/22, o consórcio poderá avançar na implementação de soluções que beneficiem toda a região Centro-Oeste, promovendo um futuro mais sustentável e responsável na gestão de resíduos.
Texto produzido por IA, da reunião da Câmara de Nova Serrana em março deste ano
Texto produzido por IA, da reunião da Câmara de Nova Serrana em março deste ano
Durante uma recente reunião, Janete Aparecida abordou questões críticas sobre a gestão do consórcio e a localização da usina de resíduos em Divinópolis. Ela destacou que a decisão de sair do consórcio pode ser considerada, mas enfatizou que isso deve ser avaliado cuidadosamente para garantir um impacto reduzido. Aparecida também ressaltou que a proposta do consórcio foi defendida pelo Ministério Público e enfatizou a importância de considerar diferentes opções para a gestão e alocação de recursos.
Janete explicou que a área para a nova usina foi estudada e que, embora o ideal fosse encontrar uma nova localização, a escolha foi baseada em estudos que consideraram a viabilidade e aceitação das áreas disponíveis. Ela mencionou a necessidade de recuperar a área afetada ambientalmente e abordou a falta de terrenos disponíveis no município devido a doações e apropriações inadequadas no passado. Aparecida também destacou que questões de desapropriação e ações judiciais estão em andamento para resolver problemas relacionados a terrenos.
A conversa refletiu um esforço para encontrar soluções viáveis enquanto se enfrenta desafios administrativos e ambientais.
Texto produzido por IA da reunião da vice-prefeita Janete Aparecida com moradores do Getsêmani
[pdf-embedder url=”https://divinews.com/wp-content/uploads/2024/07/Contrato-do-CIAS-1.pdf” title=”Contrato do CIAS”]
Espera aí o prefeito Buscapé autoriza 33 municípios a deixar seu lixo em Divinópolis e nós vamos pagar por isto? socorro Lorrana ajude _nos,misericredo com esta família Buscapé.
Essa cidade está um lixo só, igual a esse prefeitinho. NOJO
Entendi errado , ou estou certa de que os empresários de Divinopolis e demais Cidades vizinhas , somente irão realizar o descarte , o depósito de lixo em nossa Cidade , e somente nós moradores de Divinopolis q iremos pagar , é isso mesmo ?
É bem a cara dessa dupla maquiavélica
Trazer empresas que paga mais que um salário mínimo essa escória não quer não, quer transformar a cidade de Divinópolis em lixeiro. Por que não traz empresas de montagem de carro ,caminhões ou te mesmo empresas voltada para produção de bebidas… iso essa escória de gente não faz. Infelizmente nosso município continua contaminado de políticos corruptos e mal carater.
Difícil entender onde um consórcio com 33 municípios apenas Divinópolis aceitou receber esse lixo. A UPA serve como exemplo onde a maioria ou talvez, a totalidade da despesa, recaia em cima de Divinópolis..
Fiquemos atentos!!!!!!!!!
Enquanto a vizinha Carmo do Cajuru vai receber 1 (um) bilhão de reais em investimentos até o final de 2025, Divinópolis vai receber lixo muito lixo, mas Cajuru tem prefeito né, pobre Divinópolis uma pequena cidade grande.