De acordo com informações do Estadão, em matéria publicada nesta quinta-feira (18), a maior empresa de planos de saúde do País, o grupo Hapvida NotreDame é acusado de descumprir sistematicamente decisões judiciais favoráveis aos seus beneficiários, que, mesmo com liminares na mão, não conseguem acesso a tratamentos para doenças graves, como câncer. Há casos de pacientes que, segundo familiares, morreram após a recusa da empresa em oferecer tratamento de urgência que havia sido prescrito pelo médico e garantido pela Justiça. Com quase 9 milhões de clientes, distribuídos entre Hapvida, NotreDame e outras operadoras menores pertencentes ao grupo, a companhia é, hoje, responsável pela saúde de um em cada seis brasileiros que têm convênio médico.
Um levantamento feito pelo Estadão nos processos do Foro Central Cível, o maior da cidade de São Paulo, encontrou mais de cem casos de descumprimento somente nos últimos oito meses e descobriu que a situação levou à abertura de investigações pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).
Em decisões às quais a reportagem teve acesso, magistrados afirmam que os descumprimentos por parte da empresa “vêm se tornando rotineiros” e dizem que o grupo empresarial “dá de ombros” à Justiça de forma sistemática e faz “ouvidos moucos” às determinações judiciais. Diante do cenário, juízes vem determinando aumento de multas, bloqueio judicial de valores e abertura de inquéritos contra a companhia pelo crime de desobediência, que pode ser punido até com a detenção de diretores da empresa.
Questionada, a empresa diz que respeita o Poder Judiciário e negou que venha descumprindo de forma sistemática as decisões judiciais. Argumentou ainda que apenas “exerce de forma ampla seu direito de defesa”. A operadora também comentou os casos concretos apresentados pela reportagem e disse que “as pacientes citadas estão com seus respectivos casos em solução” (leia mais sobre o posicionamento da empresa abaixo).
Embora haja registro de descumprimentos pontuais de decisões também por parte de outras operadoras, o comportamento do grupo Hapvida NotreDame passou a chamar a atenção de advogados e juízes no último ano, quando o desrespeito às ordens judiciais deixou de ser esporádico e virou corriqueiro, conforme relatado por magistrados em suas decisões (veja abaixo).
Veja trechos de decisões
Juízes relatam resistência do grupo Hapvida NotreDame em cumprir ordens judiciais. Leia abaixo manifestações dos magistrados em processos contra as duas operadoras (elas são citadas em alguns casos como ‘ré’ ou ‘requerida’)
