O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), fez uma operação durante quatro dias para fiscalizar 50 academias de ginástica localizadas em Divinópolis, cidade da Região Centro-Oeste de Minas. Estabelecimentos sem os alvarás de funcionamento e sanitário, falta de profissionais formados em Educação Física e ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) foram alguns dos problemas encontrados.
Em outubro do ano passado, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Divinópolis publicou e encaminhou para todas as academias, uma recomendação com todos os aspectos que deveriam ser cumpridos para regularizar o funcionamento dos estabelecimentos. Durante a operação ficou constatado que 90% das academias ainda apresentam irregularidades. As que ainda não estão regularizadas foram notificadas. Elas têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar a documentação que está faltando.
O promotor de Justiça de Divinópolis, Sérgio Gildin, explica que a fiscalização evita que profissionais não qualificados e estabelecimentos não adequados prestem o serviço, que está diretamente relacionado à saúde e segurança dos consumidores. “A população, cada vez mais, se envolve com a prática da atividade física e existem determinados estabelecimentos que não cumprem com os requisitos mínimos ou que não têm profissionais que sejam capacitados para ofertar um serviço seguro e adequado aos consumidores”, afirma o Gildin.
Excelente iniciativa.