Nesta segunda-feira (06) a CPI da Permuta Estética realizou as primeiras oitivas na Câmara Municipal de Divinópolis. Dois servidores municipais, que se mostraram titubeantes em suas falas e o presidente do Sintram que esclareceu que o documento Licença Prévia Facilitada foi usado inadequadamente, foram convocados pelos vereadores da Comissão para prestar esclarecimentos. Ao fim dos trabalhos, foi aprovado o pedido de afastamento do secretário de saúde Alan Rodrigo.
A primeira rodada de oitivas da CPI contou com os depoimentos de José Anastácio de Paula Júnior, um dos fiscais saúde e logo a seguir, o outro, Ricardo Soares, além de Marco Aurélio, Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis – SINTRAM.
Curiosamente, a diretora de vigilância sem saúde, Erika Camargos, mesmo não tendo sido chamada para ser ouvida, permaneceu no plenário da Câmara, para ficar de olho em tudo o que os fiscais chefiados por ela iriam dizer. Anastácio, um dos fiscais, durante a oitiva, chegou a se dirigir a ela para sanar uma dúvida. Érika aproveitou os holofotes e deu entrevistas para a imprensa, defendendo o seu ponto de vista sobre a validade da utilização da licença prévia facilitada, se antecipando na tentativa de limpar a imagem da vigilância sanitária, dela e dos seus superiores.
O editor do Divinews questionou a diretora da VS, Erika e a Coordenadora, Tatiane sobre as presenças das duas em plenário, ocasião que Erika explicou que elas foram dar apoio aos seus subordinados, e não tentar constrangê-los. Porém, o primeiro depoente se portou de forma bastante insegura em suas respostas caindo diversas vezes em contradição. Sua fala foi titubeante e dúbia. Enquanto Ricardo foi um pouco mais tranquilo.
A CPI da Estética está apenas na fase inicial de trabalho, mas o primeiro dia de oitivas já serviu para levantar uma série de questionamentos. Um dos assuntos falados no plenário foi a questão do alvará sanitário. No mês passado, quando a clínica da biomédica Lorena Marcondes foi interditada após a morte de uma paciente, a própria Érika havia dito que o estabelecimento não possuía alvará sanitário e que o documento estava em processo de renovação após os fiscais constatarem uma série de irregularidades.
Durante a oitiva na Câmara, Érika disse, aos veículos de comunicação, que existem dois tipos de documentos, o alvará sanitário e a licença facilitada. Vale reforçar que a licença facilitada se refere apenas à questões de acessibilidade do estabelecimento, substituindo o antigo alvará de localização e não o alvará sanitário. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, já atuou nesse setor da prefeitura, e explicou bem a diferença entre cada documento e em quais casos eles são aceitos.
A clínica Lorena Marcondes possuía a licença facilitada, tendo sido concedido a ela por duas vezes esse tipo de licença. E o que se estranha é que, curiosamente, em um ato no mínimo suspeito de extrema agilidade, o prefeito assinou o decreto liberando as licenças facilitadas para a biomédica logo cedo pela manhã, entre 6h e 7h. Ser amigo do “chefe” tem suas vantagens, não é mesmo?
Marco Aurélio ao Divinews nesta terça-feira (06), explicou de forma clara que para se conseguir a licença prévia facilitada, entre os documentos necessários, é preciso que se apresente ao menos o protocolo do pedido do alvará sanitário, fato este que não ocorreu.
Além dos novos questionamentos sobre a atuação duvidosa do prefeito Gleidson em relação à biomédica Lorena Marcondes, o primeiro dia da CPI da Estética terminou com mais uma novidade. O vereador Flávio Marra pediu o afastamento do secretário de saúde, Alan Silva. Marra acredita que Alan está tentando interferir nas apurações da CPI. O vereador encaminhou o pedido aos outros membros da comissão, que o aprovaram por unanimidade. O requerimento para afastamento do secretário de saúde será encaminhado ao prefeito Gleidson, que deverá decidir sobre o assunto.
