Vereadores de Divinópolis devolvem quase R$ 800 mil para cirurgias eletivas; vetos do Executivo, projetos e desafios do primeiro ano de mandato são destacados

Publicado por: Redação

A Mesa-Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis, constituída pelos vereadores, presidente Eduardo Print Jr (PSDB), vice-presidente Roger Viegas (REP), o secretário Zé Braz (PV) e também secretário Israel Mendonça (PDT), realizaram a Prestação de Contas de 2021 da Casa Legislativa na última semana do ano.

As informações foram compartilhadas digitalmente para a população e o encontro foi aberto para imprensa e demais políticos do Legislativo os quais estiveram presentes. Os parlamentares a frente dos trabalhos debateram entre si e definiram por devolver aproximadamente R$ 800 mil à Prefeitura.

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De acordo com repasse dos edis, esse montante será mesmo repassado a Secretaria de Saúde para diminuir as cirurgias eletivas, as quais aguardam na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.

O Divinews acompanhou a relatoria das despesas e economias e na oportunidade, entrevistou os três parlamentares que compareceram e coordenaram os trabalhos na plenária. Leia a seguir, as entrevistas com os integrantes da mesa.

 

EDUARDO PRINT JR. (PSDB)

 

Vereador e presidente da Câmara de Divinópolis, Eduardo Print Jr. (PSDB) | Foto: Vinícius Xavier

 

Principal demanda e maiores dificuldades

Para abrir a entrevista, o presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Eduardo Print Jr. (PSDB) afirma que a principal demanda e as maiores dificuldades foi conseguir chegar até a população e os desencontros de informações gerais em mais um ano de predominância da pandemia da covid-19. “A principal demanda foi vindoura da população. A população estava muito desesperada com esse fator de mais um ano de se iniciar com uma pandemia. Mais um ano que tivemos que nos remodelar no formato de viver. E nós aqui como escudo da população. Eu falo que o vereador, nós aqui somos os ouvidos, os braços e as pernas da população. Onde ela busca aqui, apoio. Busca aqui palavras, busca aqui informações. A maior dificuldade que nós tivemos foi de ir até o encontro da população. Você pode ver que nos últimos seis meses que a população pôde participar ativamente da Câmara, a Câmara se transformou. Ela pôde mostrar o seu valor e mostrar o seu trabalho. Então a maior dificuldade foi a falta de informação em quem acreditar. Quem está falando a verdade? Quem está falando a mentira? Então ela buscou na Câmara essa informação. E a gente acabou também tendo uma dificuldade maior em estar prestando essa informação a população.”, afirmou o presidente da Casa.

 

 

Avaliação do primeiro ano de mandato como presidente da Câmara

O vereador destaca seus trabalhos nos anos anteriores e como fez para chegar a frente da Mesa-Diretora. Print detalha parte do dia-dia da presidência e de como em muitas ocasiões ele precisa ser um mediador entre os parlamentares. “Eu trabalhei oito anos para chegar até a presidência. Desenvolvi um trabalho aqui dentro que eu considero excelente. Fizemos tudo que estava ao nosso alcance dentro das nossas dificuldades também de tentar economizar ao máximo. Medo de estourar também os gastos. Mas também dando condição aos vereadores de fazer as suas viagens. Fazer as suas demandas e seus atendimentos aqui dentro do município. Nós reduzimos a estrutura da Câmara. Então esse é um grande fator de dificuldade. São 17 vereadores e as vezes só temos cinco carros. Aí vem a dificuldade. Quem eu vou atender primeiro? Isso tudo passa pela presidência. Um projeto de lei mal elaborado. Um projeto de lei recusado pela procuradoria. Vem ali na presidência ‘Ah, por que o meu foi recusado? Por que o outro não foi?’ Então assim, um tratamento de diálogo. Eu tentei falar e fazer com todos com bastante transparência e pude também mostrar para eles a capacidade da gente poder dividir informações. As vezes nem sempre eu estava certo. Mas também nem sempre o vereador estava certo. Uma troca de informações. É aonde a gente fez o crescimento da instituição.” destacou Print.

 

 

Economia de R$ 800 mil e destinação do dinheiro

Tema principal da Prestação de Contas da Câmara em 2021, a devolução à prefeitura do valor aproximado de R$800 mil e para qual setor o montante seria destinado, o parlamentar a frente da Mesa-Diretora confirma a informação que o dinheiro irá para redução da fila no Sistema Único de Saúde (SUS), quanto as cirurgias eletivas pendentes em Divinópolis. “Primeiro é agradecer aos vereadores e aos assessores que ajudaram a Câmara a economizar esses recursos. Toda pequena economia se torna grande no final. Então no final do ano nós conseguimos economizar um montante muito bom. E aí preocupado com quê? Você causar a rua do A e deixar a rua do B, do Y ou do H sem calçar, isso pode gerar um transtorno as vezes. Mas você tratar a vida, tratar a Saúde, tratar a recuperação de uma pessoa que quebrou o braço, quebrou um fêmur, que está aguardando cirurgia há vários anos. Quadril. Várias pessoas aguardando cirurgia de quadril. Aguardando banco de ossos. Isso é muito difícil. Isso toca o coração da gente. Então a Mesa-Diretora tomou a liberdade em devolver esses R$ 800 mil. Fruto da economia dessa instituição, mas ao mesmo também indicar para aonde isso vai ser gasto. E aí a gente acredita que tem que ser gasto com as cirurgias eletivas para tirar esse povo do sofrimento.”, confirmou.

 

 

Escola do Legislativo e a capacitação de novos eleitores visando a realização de um eventual segundo turno nas eleições municipais

Um dos objetivos de Print como atual presidente do Legislativo no município é fazer com que Divinópolis alcance o público mínimo de eleitores nas próximas eleições da cidade para que haja um eventual segundo turno. Na última, cerca de 162 mil estavam aptos a votar. Para isso precisa de mais 38 mil pessoas com título de eleitor, alcançando assim o número de 200 mil junto ao TSE/TRE-MG. Segundo ele, isso faria com que a (o) futura (o) prefeita (o) possa ter maior aceitação da população e consequentemente um melhor ambiente para se trabalhar. “É uma realidade que eu trabalho junto a Escola do Legislativo. Eu falo que a escola, a participação dela junto as escolas, ela pode através das informações levar o conhecimento a nossa juventude que com 16 e 17 anos você não é obrigado a tirar o título (de eleitor). Você não é obrigado a votar. Mas você já pode tirar o título. E isso é importante. É importante para a democracia. É uma forma de escolha. Você tentar escolher o seu melhor candidato. Escolher a melhor pessoa. Escolher aquela pessoa que vai te representar. E para isso a gente precisa chegar aqui em Divinópolis em ter o segundo turno. Por que? Batendo 200 mil eleitores a cidade pode ter o segundo turno. Transforma-se a aceitação de qualquer prefeito futuro em 51%. Porque até hoje nenhum prefeito conseguiu ser eleito com mais de 50% de aceitação da população. Teve eleitos com 40%, 35%, 38%, 45%. Mas 51% é mais difícil. Então quando a população abraça o prefeito, com certeza a gente tem uma ambiência melhor de trabalho. O atual prefeito Gleidson vem fazendo um trabalho nesse sentido. Tem os vereadores também do seu lado, em prol de uma cidade melhor para se viver e para se morar.”, exemplificou.

 

 

Câmara mais conectada e amplificação da democracia

Com a continuidade da necessidade de manter as restrições presenciais devido a pandemia e a praticidade da internet, nos últimos anos, a Câmara aumentou exponencialmente o número de publicações nas redes sociais e no site. O setor de comunicação, informação e tecnologia são vitais para alcançar os munícipes e dar voz a população, fazendo com que as informações da cidade sejam mais acessíveis e a democracia seja ampliada. Print comenta a respeito. “Sem sombra de dúvidas. Se você fizer a análise hoje do trabalho do Legislativo tirando todos esses papéis. Você simplesmente com o trabalho de levar a informação da internet. Que são os e-mails, assinatura de documentos. Além de economizar bastante, você traz um grande ganho para o meio ambiente. Você não vai jogar papel em via pública e nem vai jogar fora. Então a Câmara está sempre sintonizada nesse sentido. No sentido de que a tecnologia chegou e não podemos virar as costas. Todo mundo tem um celular na mão. É mais fácil você ler a notícia pelo celular, do que por um jornal impresso. Então por isso que a Câmara vem fazendo esse papel. Tudo online. O que vai para o Executivo e o que desce para o Executivo.”, comentou.

 

 

Recorde de vetos do Executivo no Legislativo e a derrubada dos mesmos

O ano de 2021 também foi marcado pelo número recorde de vetos do Executivo (Prefeitura) a projetos do Legislativo (Câmara Municipal). Questionado a que o presidente da Casa atribui isso, o fato foi relativizado, pois, segundo Print Jr, as proposições não alteravam o quadro geral ou algo de tanta relevância no entendimento jurídico. No entanto ficou evidente conflitos entre a procuradoria dos dois poderes. “Primeiro eu queria falar que é interpretação. Desses 10 vetos, oito poderiam ser desconsiderados. Eles não alteravam o curso do Sol. Infelizmente, na interpretação do jurídico do Executivo, eles entendiam que poderia afetar a Prefeitura de alguma forma. No nosso entendimento jurídico não. Não afetava. Mas dos 10 vetos dele (prefeito), se não me falha a memória, nós derrubamos os 10.”, relativizou e relembrou, Eduardo Print Jr.

 

 

Sucesso do projeto “Adote um Bem Público”

Por último e não menos importante, o presidente da Câmara conclui a relevância de um dos seus principais projetos de lei que se destacaram em 2021. O “Adote um Bem Público”. Lei essa que após entrar em vigor, já viabilizou a revitalização e melhorias em mais de 80 espaços de educação, entretenimento e infraestrutura em Divinópolis em parceria com o empresariado da cidade. “Dos 23 projetos apresentados, o ‘Adote um Bem Público’ é o que mais engrandeceu a cidade. As praças sendo revitalizadas. Os campos de futebol sendo revitalizados. Ruas sendo revitalizadas. Passeios sendo revitalizados. Escolas sendo revitalizadas. Isso para mim é um grande marco. Quando você cria um projeto e ele é adotado assim pela população. São mais de 80 bens públicos em um ano. Então quer dizer, eu estou super feliz é um projeto que marcou bastante a minha trajetória política, mas é importante também ressaltar, que, sem a participação dos empreendedores, dos empresários, infelizmente o projeto não seria viável. Graças a esses empresários que ama Divinópolis, o projeto hoje é sucesso em toda Divinópolis e lá vai galgando aí todo o estado de Minas Gerais.”, concluiu.

 

ROGER VIEGAS (REP)

 

Vereador e vice-presidente da Câmara de Divinópolis, Roger Viegas (REP). | Foto: Vinícius Xavier

 

Vereador mais econômico da Câmara

Em entrevista ao Divinews, o vereador Roger Viegas (REP) respondeu acerca de ter gasto R$ 0 (nenhum gasto) em seu gabinete ao longo de 2021 e destaca ter sido o vereador mais econômico pelo quarto ano consecutivo. “É muito importante nós ressaltarmos que por ser o vereador mais econômico eu não deixei de produzir para a cidade. Esse ano (2021) aprovamos sete projetos de lei e ainda estamos com mais seis em tramitação. Já apresentamos 13 projetos. É bom lembrar que são projetos constitucionais, que serão votados e provavelmente serão aprovados.”, destacou.

Quantidade x produtividade

O parlamentar ressalta que tão importante quanto a quantidade de proposições é a produtividade e o peso das leis no cotidiano dos divinopolitanos. “Temos aí hoje uma ideologia de trazer projetos que realmente vão impactar. Porque as vezes o vereador bota um número exorbitante desses de projetos, mas você vai ver tem muito nome de rua. Coisa que é um benefício? É. Mas não é tão necessário quanto projetos que vão desburocratizar a máquina e trazer redução tributária ao cidadão.”, ressaltou.

Isenção sobre a Iluminação Pública

O edil exemplifica uma dessas propostas com a questão da iluminação pública a usuários de baixa renda. “Um projeto importante que tenho da isenção da iluminação pública. Hoje ela não existe. Esse projeto também já foi votado e aprovado e vai ser colocado em prática em 2022 pela prefeitura. A prefeitura foi obrigada a cumprir essa lei, nessa decisão judicial.”, exemplificou.

Emendas

O agente político pondera que além da economia em seu gabinete, ele também trouxe recursos via emendas parlamentares garantidos com o governo estadual e federal. “Mais de R$ 2,5 milhões em emendas. Só para a Saúde foi R$ 1,7 milhão. Emendas parlamentares de Brasília. Emendas de deputados federais e também da Assembleia Legislativa. Então é importante antes de tudo. ‘Como que o Roger consegue isso? Zero diárias e zero gastos com gabinete? Claro, isso tudo a gente faz com recursos próprios. Eu uso meu carro para ir até a Belo Horizonte para ir até a Assembleia Legislativa. Se eu tiver que ir a Brasília eu vou com o meu dinheiro. Vou pagar passagens aéreas com o meu dinheiro. Então assim. É zero recurso da Câmara. A minha intenção é sempre zerar e não gastar sequer o telefone da Câmara. A gente faz tudo com nossos próprios recursos. Tanto eu, quanto a minha equipe.

Fiscalização na fila da vacinação

Perguntado sobre a vigilância em inspecionar a celeridade e os dados da vacinação em Divinópolis, Roger relembra o projeto que obrigou que a prefeitura desse maior transparência na pesquisa da população e imprensa. “Através do trabalho de denúncias do cidadão para nós. É muito importante dizer que é uma parceria que o Legislativo e a população, porque nós estamos aqui para de fato representa-la. Foram denúncias que chegaram até a mim e primeiramente eu fui apura-las. Constatei que em um grande hospital da cidade, alguns médicos estavam levando suas próprias esposas. Isso tudo foi entregue ao Ministério Público. Essas denúncias e também até em um possível desperdício de vacinas que estava acontecendo. Fomos pioneiros aqui em Minas Gerais para apurar os fura-filas da vacinação. Essa ideia deu tão certo que nós vimos que logo depois, em Belo Horizonte saíram casos muito parecidos, que inclusive foram alvos de investigação de CPI na Assembleia Legislativa dos deputados mineiros. Então a gente vem fazendo um trabalho reconhecido não só na cidade, mas também fora dela.”, relembrou.

Projeto destaque e os desafios para o Legislativo em 2022

Na conclusão, o vereador declara ser difícil escolher apenas um projeto como destaque e elenca as principais metas na Câmara de Divinópolis neste ano. “É muito difícil escolher um projeto só. Todos eles foram muito importantes. Mas um projeto aprovado em 2021 e que eu vou lembrar muito é a isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) do transporte alternativo na cidade, dos motoristas de vans. Eles teriam que pagar esse imposto ainda dentro da pandemia e seria totalmente injusto. É o que eu falo. Redução de tributos. É um projeto que mexe positivamente no bolso do cidadão. Um dinheiro que deixa de ir para os cofres da prefeitura, que seria pago ao meu ver e também na visão deles, injustamente. E que vai para o comércio da nossa cidade. Vai para os supermercados. Vai para o varejo. Onde a gente precisa colocar isso daí para girar. A prefeitura iria arrecadar, sem esses profissionais terem trabalhado durante a pandemia, visto que tínhamos a suspensão das aulas. R$ 300 mil reais indo para os cofres da prefeitura de forma injusta. Esses 300 mil obviamente vão para o comércio. Essas pessoas vão gastar o dinheiro delas aqui ou em outro lugar. Então foi um projeto de destaque, entre vários outros, como o do projeto de isenção da iluminação pública na Zona Rural, neste ano.”, declarou e elencou, Roger.

 

ISRAEL DA FARMÁCIA (PDT)

 

Vereador e vice-secretário da Câmara de Divinópolis, Israel da Farmácia (PDT) | Foto: Vinícius Xavier

 

Primeiro ano de mandato 

O vereador Israel da Farmácia (PDT) atribui a dificuldade no primeiro ano de mandato devido ao pico da pandemia de covid-19 durante 2021. “O primeiro ano de mandato não foi um ano muito fácil devido a pandemia que assolou o Brasil e o Mundo. Divinópolis não ficou atrás. A pandemia assolou Divinópolis principalmente na área da Saúde. Tivemos problema com o Hospital São João de Deus (HSJD) e também tivemos problema com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A UPA sofreu até intervenção sanitária. Então foi um ano muito conturbado. Um ano muito difícil. Mas graças a Deus conseguimos contornar essa situação.”, atribuiu.

Devolução de recursos e como a quantia impacta na vida da população divinopolitana

Ao ser perguntado em como os R$ 800 mil poderiam impactar para o povo divinopolitano, Israel confirma que a verba irá ser usufruída para desafogar parte da fila de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). Em abril, chegou até ser cogitado via indicação da vereadora Lohanna França (CDN), a criação de uma espécie de auxílio emergencial municipal, no formato das cidades da Região Centro-Oeste como Itapecerica, Formiga e Lagoa da Prata fizeram. No entanto, a proposta não foi colocada em prática pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC). Na época, o chefe do Executivo inclusive disse que se a Câmara devolvesse dinheiro do duodécimo, ele poderia decretar o pagamento do benefício. Porém, o presidente da Câmara, Eduardo Print Jr (PSDB), rebateu que não teria como devolver o montante antes de encerrar o ano no Legislativo.

“Foi uma decisão dos quatro membros da Mesa-Diretora, liderada pelo nosso presidente, que é um grande líder. A gente não conseguiria devolver esse dinheiro para a prefeitura se não fosse a liderança do nosso presidente, Eduardo Print Jr. A gente viu a necessidade. É lógico. Divinópolis precisa de outras coisas e outros investimentos. Mas a gente viu a gravidade das cirurgias eletivas. Então após várias discussões em vários dias, essa mesa chegou a conclusão que a melhor coisa séria devolver esse dinheiro para a prefeitura destinar à Saúde na Semusa (Secretaria Municipal de Saúde), para que fosse investido nas cirurgias eletivas.

Divisão dos trabalhos entre a Mesa-Diretora e a Comissão de Saúde

Indagado como foi para o agente político se dividir entre os trabalhos na Mesa-Diretora da Câmara de Divinópolis e a Comissão temática de Saúde durante o pior período da pandemia da covid-19, o agente político pedetista responde. “Foi um desafio muito grande. Primeiro ano de mandato. Tivemos que aprender muita coisa com a bola rolando. Como eu já disse antes, a pandemia chegou assolando Divinópolis. Essa equipe da Comissão de Saúde, foi a equipe que mais trabalhou na Câmara de Divinópolis. Ela é formada pelo vereador Zé Braz (PV) (presidente), por mim (membro) e pela Lohanna (membro). Foi uma das comissões temáticas que mais trabalhou na Câmara Municipal. Foi um desafio muito grande. Mas graças a Deus, ao trabalho e a grande equipe de médicos e enfermeiros que trabalharam, nós conseguimos vencer esse ano.

Investigação do caso das vans odontológicas x Hospital São João de Deus x Deputado federal Léo Motta (PSL)

O edil relembra da suspeita de corrupção no caso das vans odontológicas em uma parceria do Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD)/Hospital São João de Deus, com a Associação dos Diabéticos de Contagem e a ligação das diligências com o deputado federal Léo Motta (PSL), ao ser questionado sobre como esses episódios o auxiliaram adquirir experiência a frente de suas obrigações parlamentares. “Quando nós tivemos a visita daquele deputado em Divinópolis, que chegou aqui nervoso e afrontando os vereadores. Ele pediu aos vereadores que levantassem a bunda da cadeira e fosse trabalhar. Nós fomos trabalhar. Esse vereador então solicitou ao presidente da Câmara Municipal, Eduardo Print Jr para que instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Para que a gente pudesse investigar essas emendas do deputado. Através dessas investigações, com o seu andamento apareceu essas vans. Surgiu essas vans em Contagem. A CPI está na fase final. Estamos prestes a encerrar essa ‘CPI das Vans’. Já está confirmado em ata o envolvimento do Hospital São João de Deus com essas vans. A gente espera que tenha um desenrolar favorável a população de Divinópolis.”, relembrou.

Denúncia contra a falta de remédios e profissionais da saúde na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA Divinópolis)

Acerca de uma das denúncias contra a Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA Divinópolis) – essa sobre baixo efetivo de profissionais da saúde e esgotamento de remédios no local, o vereador Israel da Farmácia aprofunda e detalha. “Na questão da UPA. Recebemos uma denúncia em maio, junho, sobre as dificuldades que estavam tendo os pacientes. Falta de medicamentos e de médicos. Fomos atrás e investigamos. Foi constatada todas aquelas irregularidades que foram passadas para a Comissão de Saúde. A Comissão de Saúde atuou até onde poderia atuar. Em seguida, passamos para a Secretaria de Saúde (Semusa). Passamos para o secretário de Saúde, Alan. O Alan passou para a Vigilância Sanitária. A Vigilância Sanitária imediatamente tomou providências dias depois dessa investigação da comissão temática da Comissão de Saúde.”, aprofundou.

Anteprojeto na suspensão do pagamento do IPTU

Antes de encerrar sua retrospectiva, o vereador Israel define que no modo de ver dele, a proposição de destaque foi a lei que permitiu a população divinopolitana a suspensão por alguns meses no pagamento do IPTU em 2021. “O principal projeto meu que eu pedi ao prefeito foi um anteprojeto. A gente viu a dificuldade da população de Divinópolis em estar arcando com seus tributos. E o tributo que mais iria dificultar, que iria pesar para a população de Divinópolis, naquele momento do início do ano era o IPTU. Nós fizemos um anteprojeto ao prefeito solicitando a prorrogação do IPTU. E fomos atendidos. Várias daquelas pessoas que não deram conta de arcar e pagar, tiveram o prazo prorrogado. Teve o início em julho e foi dividido em seis ou sete prestações, sem juros. Para mim foi o maior projeto. Foi esse anteprojeto que foi esse benefício que o prefeito nos deu e cedeu a população de Divinópolis a prorrogação do IPTU.”, definiu.

Proposições para 2022

No encerramento de sua análise, o parlamentar aponta que 2022 será tão complicado quanto o ano passado. “Será um ano muito desafiador. É um ano de reconstrução. A pandemia não está totalmente acabada. Não acabou ainda. Não acabou a pandemia. Ela existe ainda. Então o maior desafio nosso é a reconstrução em 2022. Construir aquilo que foi desconstruído em 2021.

Imagens: Vinícius Xavier

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comentários

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  1. Leandro disse:

    Só pobre comi quieto ..bota um salário mínimo pra ver qual desses safado q quer..temos q passar o salário desses vagabundo pra 1 salário mínimo…daí todos vão pular do barco ..acorda Divinópolis

  2. José disse:

    A devolução está muito longe de “quase” R$ 800 mil. Informação correta: a devolução foi de R$ 757.483,43.

  3. Gil disse:

    Esta Câmara Municipal é uma piada.
    Com raríssimas exceções, são pessoas completamente sem noção efetiva da coisa pública. Estão ali simplesmente por salários generosos e “evidência” visando mais votos para as próximas eleições. Amadores em todos os sentidos.

  4. anonimo disse:

    Devolvem o dinheiro nao e deles e do povao de divinopolis Vereador nao produz nada e pezo morto

  5. Anônimo disse:

    Excelente matéria. Muito bem escrita. Parabéns! Quanto aos vereadores se não é o Ademir Silva, a Lohanna França e um ou outro vereador, a Prefeitura ia fazer a festa. Espero que voltem atrás com a questão do georreferenciamento. Feliz 2022, Divinópolis!!!

  6. walis disse:

    Mpmg0223210003560

  7. Anônimo disse:

    Vinícius,
    Sé reduzir o duodécimo da até para fazer uma avenida ligando o bairro Halin Souki no Maria Helena e Nações.

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