Por Márcio Almeida Jr. : Quais as reais chances do impeachment de Bolsonaro?

Na primeira parte de uma análise especial para o Divinews, com dados políticos, econômicos e sociais, Márcio Almeida Jr. explica de modo didático a situação atual do país e os próximos movimentos que podem trazer surpresas à política nacional. Amanhã, na segunda parte, ele interpreta o significado da carreata pró-impeachment feita no sábado em Divinópolis, mostrando de que modo ele sinaliza para mudanças na política local.

Depois de mais de um ano de calmaria, o mar da política brasileira começa a receber os primeiros ventos. Eles vieram no sábado (23/01) com as manifestações realizadas em Divinópolis e várias cidades brasileiras a favor da abertura, pelo Congresso Nacional, de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade que os manifestantes e algumas lideranças políticas entendem ter ocorrido ou estar ocorrendo durante o combate à pandemia de Covid-19 e em outras áreas do governo.

Comentei no próprio sábado, em vídeo disponível no meu perfil no Instagram, o que penso dos motivos alegados nos pedidos de impeachment que aguardam análise do presidente da Câmara dos Deputados. Concentro-me agora em outras duas questões: 1) quais as reais chances de essas tentativas serem bem-sucedidas e 2) o que elas significam no atual contexto político, social e econômico do Brasil e do município de Divinópolis. Trata-se, afinal, de tentar entender se o que soprou na tarde de sábado foi uma brisa isolada ou o início de uma ventania.

Na presente análise pretendo tratar da primeira das questões, ficando a outra, sobre o significado do movimento pró-impeachment para Divinópolis, para o texto a ser publicado aqui amanhã. A resposta à pergunta quanto às possibilidades de sucesso de um impeachment do presidente, se for buscada fora dos limites da excessiva paixão política, passa por diferentes fatores que compõem o momento brasileiro, alguns deles difíceis de prever em seus desdobramentos e, portanto, capazes de frustrar até mesmo as mais cautelosas previsões. Ainda assim, por respeito ao tema de grande relevância pública, apresento aqui a minha interpretação dos fatos, que não é a de um especialista mas a de quem vive o momento e sobre ele reflete enquanto cidadão.

As artimanhas do Congresso

Processo de natureza essencialmente política, em que deputados e senadores julgam presidente, governadores, prefeitos, ministros de estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República, o impeachment tem uma história polêmica no Brasil, iniciada quando o presidente Getúlio Vargas sofreu o primeiro processo em 1953, com base na então nova Lei 1079/50. Ao longo da história, tanto à direita quanto à esquerda, é unânime a avaliação de que o impeachment, algumas vezes aplicado com justiça, foi em outras ocasiões banalizado e transformado em instrumento de pressão que os parlamentares — não raro com duvidosa motivação — exercem sobre os governantes. Obviamente, entretanto, os avaliadores, dependendo de sua orientação ideológica, discordam quanto aos casos justos e os casos banais de impedimento.

Na prática, para fugir a essa polarização quase sempre recheada de paixões partidárias, mais sensato, parece-me, é avaliar os elementos objetivos que envolvem um impeachment como o que agora se propõe contra Bolsonaro. Resumidamente, há dois tipos de fatores que podem pesar na condução de um eventual processo de destituição do atual presidente: os internos e os externos. Internamente, isto é, dentro do Congresso, considero haver pelo menos três razões para pensar que as perspectivas são hoje — 25 de janeiro de 2021 — pouco favoráveis aos defensores do impeachment. Primeiro, é preciso lembrar que a negociação de Bolsonaro com o bloco de parlamentares do chamado Centrão — aquele “toma lá da cá” da “velha política” que no início de seu governo ele prometeu jamais fazer — ampliou sua base no Congresso, acrescentando a ela parlamentares de legendas e grupos que, sem ter ideologia ou projeto político definidos, “alugam” seu apoio ao governo quando a oferta é vantajosa. É o chamado fisiologismo político-partidário, já velho conhecido dos brasileiros. Com uma maioria aliciada de modo fisiológico, o presidente tem, presumivelmente, boas chances de escapar ao impedimento.

Em segundo lugar, é preciso lembrar que Bolsonaro negocia para eleger os presidentes da Câmara e do Senado nas eleições marcadas para fevereiro. Isso é estratégico, já que à presidência das casas legislativas cabe pautar os pedidos de impeachment ou deixá-los dormir na gaveta. Para mostrar como vai bem a negociação, pode-se lembrar que em dezembro passado, com o presidente já fazendo abertamente interferência na disputa interna do Congresso — interferência que ele criticou quando em 2011, ainda deputado, candidatou-se à presidência de sua casa legislativa —, foram liberados para os parlamentares R$550milhões em emendas, segundo cálculo divulgado no dia 24 de janeiro pelo Correio Braziliense. E não devem ser esquecidos, como já escancarado pela mídia, os cargos em ministérios e órgãos de segundo e terceiro escalão oferecidos pelo governo a nomes a serem indicados pelos parlamentares que se dispuserem a votar em Arthur Lira (candidato de Bolsonaro na Câmara contra Baleia Rossi, apoiado pelo atual presidente, Rodrigo Maia) e em Rodrigo Pacheco (candidato bolsonarista no Senado contra Simone Tebet e o atual presidente, David Alcolumbre). Se não mentem as enquetes feitas pela mídia, Lira embora pertença a um bloco numericamente inferior, é favorito nas eleições marcadas para o mês que vem em razão das articulações de Bolsonaro, que atraíram com vantagens eleitores do bloco opositor. No Senado, embora a candidatura de Rodrigo Pacheco não tenha favoritismo definido, a base ampliada pelo poder de barganha do Palácio do Planalto pode ajudar Bolsonaro a se safar de um impeachment no plenário, mesmo na hipótese de ser derrotado seu candidato à presidência da casa.

Em terceiro lugar, ainda entre os fatores internos, convém recordar que o Congresso não parece disposto a pautar pedidos de impeachment sem que disso resultem vantagens, se não pessoais, pelo menos políticas para suas lideranças. Mesmo o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje na oposição a Bolsonaro, não esboçou até agora qualquer pressa ao avaliar os pedidos. Dos 61 já protocolados até janeiro, apenas 5 foram avaliados e, aliás, descartados. Conhecedor das artimanhas do cargo, Maia afirmou à mídia recentemente ser “inevitável” avaliar as acusações contra o presidente, mas só “futuramente”, o que parece indicar que ele prefere esperar — sem qualquer análise efetiva da gravidade das denúncias — o momento em que Bolsonaro esteja fragilizado o suficiente para que os pedidos sejam votados com alguma chance de aprovação. Não deixa de ser interessante observar que o atual presidente da Câmara também disse recentemente à imprensa que, a seu ver, o momento é prioritariamente de combater a Covid-19 e não de votar um impeachment. O próprio Maia, porém, já proferiu declarações em que aponta com rigor os erros de Bolsonaro na condução do combate à pandemia. São exatamente esses erros que compõem o mais forte argumento dos pedidos de impeachment apresentados à Câmara dos Deputados, o que, no mínimo, leva a estranhar a atitude do presidente da casa.

A voz das ruas

Seja pela barganha feita por Bolsonaro com parlamentares do Centrão, seja pela sua interferência nas eleições internas do Congresso em busca de se blindar, seja ainda pela conveniência pessoal de seus opositores, que na prática acabam deixando esfriar “a fervura” política enquanto esperam o momento que entendem mais adequado, parece pouco provável que um pedido de impeachment — ainda que sejam muito graves as acusações nele feitas — seja sequer avaliado no plenário da Câmara e do Senado apenas em razão da dinâmica interna das duas casas legislativas. Para que isso ocorra, como em impedimentos anteriores na história, será preciso que alguma força se exerça de fora para dentro do parlamento. E aqui chegamos ao segundo tipo de fatores, os externos, a serem levados em conta no momento de avaliar se um pedido de impeachment tem chances reais de ser bem-sucedido.

Tal como ocorreu com Fernando Collor em 1992 e com Dilma Roussef em 2016, o Congresso não se mobiliza a favor de um impeachment — que não deixa de ser um trauma democrático — a não ser que haja firme pressão externa. Esta pressão, por sua vez, como ensina a história brasileira, nunca se verificou apenas em razão de desvios legais ou morais dos mandatários. Na prática, o que pesa de modo determinante na avaliação dos deputados e senadores é o apoio popular dado ou não ao governante que é alvo de impeachment. É fácil perceber que tal apoio, sem deixar de levar em conta apelos de natureza moral ou legal, costuma estar atrelado a situações concretas que interferem na vida cotidiana das pessoas comuns, que não têm militância nem paixões partidárias. Assim, por exemplo, por trás da insatisfação com os deslizes morais de Collor ao usar indevidamente dinheiro de campanha eleitoral estava, além do brusco confisco de recursos da caderneta de poupança, um conjunto de medidas incapazes de combater a inflação e romper a estagnação econômica. Por trás das críticas populares a Dilma, além dos escândalos de corrupção protagonizados pelo PT, estava o estelionato eleitoral do segundo mandato, que “apertou o cinto” da faixa mais pobre da população sem que disso resultasse a estabilidade das contas que o governo dizia buscar e que os investidores queriam. Esse caráter pragmático da avaliação popular explica o fato de os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula terem escapado sem grandes dificuldades dos pedidos de impeachment que lhes foram lançados com base em alegações de graves desvios morais e legais, como o escândalo da compra de votos pela aprovação da emenda que permitiu a reeleição do tucano e os muitos episódios de corrupção nos governos petistas que vieram antes e depois do Mensalão. Sem crise econômica que corroa o poder de compra da população e sem falhas que fragilizem a sua rede de proteção social, ainda não se viu no Brasil — país com baixos níveis de educação para a cidadania — apoio popular suficiente para fazer prosperar o impedimento de um governo, por pior que seja.

E qual é, sob este aspecto, a situação de Bolsonaro? Neste ponto, tão polêmico, posso apenas oferecer a minha visão dos fatos. O que vejo é que, fora dos círculos bolsonaristas mais radicais — ambientes em que são comuns a negação de fatos e a atribuição de todos os problemas do governo a conspirações da mídia ou da esquerda —, é consenso entre pessoas moderadas que a educação está desorganizada, a ciência e a cultura estão menos prestigiadas que em épocas recentes, a segurança não está melhorando de modo substancial e o meio ambiente está sendo tratado de modo, no mínimo, criminoso. Esse múltiplo fiasco governamental, segundo uma percepção que hoje reúne políticos de direita e de esquerda, soma-se às antiquadas pautas ideológicas e de costumes que produzem uma política externa que combate o fantasma da “ameaça globalista” contra os valores cristãos e um bizarro discurso moral que propõe “meninos de azul e meninas de rosa”, entre outras atitudes tragicômicas.

Minha hipótese é a de que nada disso, nem mesmo os reiterados ataques de Bolsonaro à democracia, aos direitos humanos e às instituições republicanas, tem peso suficiente para proporcionar um apoio popular significativo à ideia do impeachment. Se tivesse que eclodir, a insatisfação popular contra essas práticas — todas cometidas regularmente desde o início do atual governo — teria surgido nas ruas, mesmo que em esboço, anteriormente. Acredito que os números de recentes levantamentos de opinião pública confirmam a minha interpretação. Pesquisa feita nos últimos dias 20 e 21 de janeiro pelo Datafolha indica que 53% dos entrevistados pensam que o Congresso não deveria instaurar processo de impeachment contra Bolsonaro, contra 42% que acham acertada a medida e 4% que não souberam responder. O que se vê, por conseguinte, é um país dividido e não um apoio majoritário ao impedimento do presidente.

Então o que pode, de fato, vir a pesar contra Bolsonaro na balança da avaliação popular? Penso que o presidente está sentado em uma gangorra presa sobre a fogueira por duas cordas: uma é a expectativa de que melhore o desastroso combate à pandemia, e a outra é a esperança de retomada da atividade econômica, prejudicada tanto pela Covid-19 quanto por fatores anteriores a ela relacionados à condução da economia pelo presidente e sua equipe. Lançando mão da psicanálise, agora em moda para explicar os afetos da política, sustento que esses dois fatores, mobilizando emoções como o medo e a incerteza, são os únicos capazes de colocar em alerta a população. Não por acaso, como se vê na quase totalidade das notícias publicadas desde sábado, foram ambos os fatores, mais do que o “conjunto da obra” de Bolsonaro em outras áreas, que puseram em marcha a carreata do impeachment em várias partes do Brasil. E são eles que podem fazer sobre o Congresso a pressão capaz de tirar da gaveta e colocar em pauta os pedidos de impedimento do presidente.

Covid-19 + economia

É impossível, portanto, avaliar as perspectivas reais de um impeachment do presidente a partir de agora sem fazer, ainda que de passagem, uma avaliação do atual quadro sanitário e econômico do país.

Quanto à saúde, o que se viu com clareza nas últimas semanas foi a tentativa de Bolsonaro de mudar radicalmente seu discurso negacionista e suas práticas omissas ou anticientíficas em relação à pandemia. Contudo, entre as omissões e irresponsabilidades do presidente nos meses anteriores e o que ele vier a fazer e dizer a partir de agora existem quase 220 mil brasileiros mortos por uma doença que ele minimizou desde o início e para a qual estimulou tratamentos não preconizados pela medicina por falta de suficiente comprovação científica.

Acredito que o tamanho do trauma social decorrente da pandemia — mobilizando afetos profundos entre os brasileiros, como a dor e a solidariedade aos que perderam familiares e amigos — são motivos suficientes para dizer que já se construiu, para além dos partidos de oposição, uma narrativa forte sobre a parte de responsabilidade do presidente nos erros que o governo vem cometendo durante a pandemia. Não por acaso, a atual arrancada pró-impeachment inclui figuras como o petista Fernando Haddad, o banqueiro e político liberal João Amoêdo, do Partido Novo, e o jurista e ex-ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, assim como os movimentos jovens Vem Pra Rua e MBL, que estavam nas Jornadas de 2013, além de formadores de opinião de diferentes matizes ideológicos como Reinaldo Azevedo e Gregório Duvivier. Quando gente tão diferente se junta, à direita e à esquerda de Bolsonaro, não se pode negar que há algo de novo no ar em matéria de movimentação pelo impeachment.

Além de unir opostos, a narrativa da responsabilidade de Bolsonaro já transcendeu os limites geográficos do Brasil e, nesse sentido, inscreveu o nome do presidente na lista de culpados que a história mundial haverá de guardar. Isso ficou evidente em relatório divulgado no último dia 13 de janeiro pela organização internacional Human Rights Watch, conhecida em todos os continentes por seu trabalho em prol dos direitos humanos. A entidade relatou que, após analisar documentos e informações, concluiu que Bolsonaro tentou sabotar medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil. Essa percepção se harmoniza com o sentimento dos brasileiros e brasileiras. Uma prova disso está na referida pesquisa do Datafolha de 20 e 21 de janeiro, em que se constatou que, para 62% dos entrevistados, a pandemia está fora de controle no país, enquanto 33% a veem como apenas parcialmente controlada e 3% como totalmente sob controle do governo.

Quanto à economia, que vinha voando baixo e afinal foi abatida pela pandemia, as perspectivas não são mais otimistas para o presidente. Dados do Banco Central divulgados no último dia 18 de janeiro indicam que a atividade econômica no país cresceu apenas 0,59% em novembro, o que representa o menor ritmo desde maio de 2020. No acumulado dos últimos 12 meses, houve queda de 4,15%. Se não é culpa do presidente, a redução da atividade econômica só pode ser revertida, como apontaram economistas das mais diferentes tendências, com uma política de enfrentamento coordenada pelo governo federal. O presidente até tentou, por meio de mecanismos como o auxílio emergencial. Criado por impulso da Câmara de Deputados, sob resistências de Bolsonaro, que o desejava bem menor, o benefício injetou R$292,9 bilhões na economia em 9 meses, entre abril e dezembro de 2020, socorrendo 67,9 milhões de pessoas, entre autônomos impedidos de trabalhar pelas medidas de isolamento social, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Contudo, o pagamento do auxílio foi encerrado, tirando de circulação, segundo cálculos oficiais, algo como R$32 bilhões mensais que ajudariam a fazer a continuidade da retomada econômica. Segundo publicaram diversos jornais no último dia 20 de janeiro, a equipe econômica chefiada por Paulo Guedes — na contramão da recomendação de aumento pontual de gastos públicos feita de modo quase unânime por economistas de todas as tendências — entende que o cenário brasileiro não exige um novo auxílio.

Como reflexo dos fatos na saúde, na economia e, em menor escala, em outras áreas, vem caindo a popularidade de Bolsonaro. No mesmo levantamento feito nos dias 20 e 21 de janeiro, quando avaliou a rejeição ao impeachment, o Datafolha constatou aumento na avaliação do governo Bolsonaro como “ruim ou péssimo”, passando de 32% no início de dezembro, mês em que ainda houve pagamentos do auxílio, a 40%, enquanto a avaliação de sua gestão como “ótima ou boa” caiu de 37% para 31%. Por enquanto, não há como afirmar que essa queda tenha impactado na disposição da maioria da população de aceitar o impeachment como uma saída, como ficou claro no já mencionado índice de 53% de rejeição à medida. A lentidão na vacinação e na retomada da economia podem, no entanto, mudar rapidamente esse quadro e fazer pender contra Bolsonaro a balança do apoio popular.

Aos que pensam que mudanças assim são impossíveis, seria o caso de lembrar o exemplo não muito distante de Dilma Roussef, que encerrou seu primeiro mandato em 2014 com 59% de aprovação, índice recorde na história brasileira até então, e dois anos depois, com reprovação de 69% e aprovação de apenas 10%, sofreu um impeachment em circunstâncias polêmicas, sem que houvesse qualquer movimento significativo da população contra aquilo que a esquerda chama de golpe. Para derrubar a presidente, que não enfrentou nada nem de longe parecido com uma pandemia, foi suficiente um momento ruim na economia. A lição é clara: a política brasileira ama e odeia com a mesma rapidez. Portanto, não é certa, nem  se pode excluir, a possibilidade de que a atual brisa se transforme em ventania.