Donos que provocarem incêndios em lotes vagos serão multados através do Corpo de Bombeiros


O número de incêndios em lotes vagos tem sobrecarregado o 10º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Divinópolis. Só neste ano, foram registrados 111 focos de incêndio no município, cerca de 35% a mais que no mesmo período do ano passado, com recorde em maio, em que foram 60 ocorrências desse tipo, atendida pelos bombeiros.

Por causa do número de chamados, a equipe de combate à incêndios do pelotão firmou um acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seplam), que altera o decreto 4.748, da Lei Ambiental do município e inclui a possibilidade de autuar o proprietário de lotes, que realizam queimadas como forma de limpeza, através do Boletim de Ocorrência dos bombeiros.

O Major Joselito Oliveira explica que a decisão de unir forças com a secretaria foi tomada após o 10º batalhão ter sido a unidade com maior número de registros de incêndio florestal de Minas Gerais. Foram 2.495 ocorrências atendidas, enquanto a unidade de Uberlândia, segunda colocada, realizou 1.941 atendimentos de incêndio.

“Nós analisamos as estatísticas da instituição no ano passado, e também sofrendo na pele esses atendimentos, nós percebemos que o aumento das ocorrências foi muito grande em relação à 2018 (72,6%). Também percebemos que as maiores ocorrências aconteciam aqui, em Divinópolis, então, firmarmos essa parceria com a secretaria, como uma forma de conscientização da população, porque essas são ocorrências evitáveis, que desgasta o profissional para outros atendimentos”, conta o Major ao Divinews.

De acordo com a Seplam, o município tem 63 mil lotes vagos e o objetivo da nova aplicação é mostrar à população que queimada é ilegal e punível, com infrações leves e graves, que varia de R$ 55 a R$ 11.980.

Para a secretária de Meio Ambiente, Flávia D’Alessandro, as autuações por meio dos BOs darão agilidade no processo de penalização do infrator. “É grande o número de lotes que são queimados na cidade e ao fazer essa alteração no decreto, nós temos a possibilidade de atender a ocorrência de forma mais rápida, porque o fiscal não precisará mais ir ao local para confirmar a infração. Além disso, pela falta de equipe, demorávamos a fazer essa vistoria e quando chegávamos ao lote denunciado por queimada, a vegetação já estava crescendo novamente”, declara Flávia.

O proprietário que receber a multa por queimada, terá até 20 dias para contestar a infração.

Em tempos de pandemia, as queimadas podem piorar as doenças respiratórias. É preciso lembrar que atear fogo em lotes vagos e às margens da rodovia, além de ser ilegal, causa destruição ao ambiente e à saúde.

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