Um levantamento feito pelo Divinews através da Polícia Militar, apontou que, durante a pandemia do novo coronavírus, de março a junho, os casos de violência doméstica aumentaram em 16,8% em relação a igual período de 2019, em Divinópolis. Durante este período foram 430 ocorrências envolvendo violência doméstica, enquanto no ano passado, havia sido registrado 368 boletins.
Neste ano, 153 mulheres já foram agredidas, outras 146 sofreram lesão corporal e uma foi assassinada. Além das ameaças feitas à 263 mulheres, até o momento. No total, já são 619 ocorrências de violência doméstica registradas, 7,4% a mais do que em 2019.
No município, há patrulhas de prevenção à violência doméstica (PPVD), implantada visando propiciar um atendimento mais humanizado à mulher, vítima de violência, pela Polícia Miliar e viabilizar seu encaminhamento aos demais órgãos da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, de forma que a vítima receba do poder pública, no menor tempo possível, a atenção devida ao seu caso.
Contudo, a PM esclarece que continua oferecendo normalmente o serviço de atendimento para situações de emergência através do 190, ou seja, durante o flagrante de ocorrência de violência doméstica contra a mulher, a viatura mais próxima imediatamente se desloca ao local do fato para adoção das medidas que o caso requeira.
De acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as ligações para o 190 para denunciar violência contra a mulher aumentaram 44,9% em março. No entanto, nem toda chamada gera um boletim de ocorrência ou mesmo uma representação judicial contra o agressor. Muitas vítimas abrem mão de seguir adiante com a denúncia por diversos fatores. Dependência emocional e financeira são dois deles.
Por isso, a PPVD, passa a acompanhar, por uma equipe de policiais especializados, os casos mais graves e reincidentes, previamente selecionados. Com objetivo de desestimular as ações criminosas no ambiente domiciliar e intrafamiliar, quebrar o ciclo da violência e reduzir e/ou erradicar as ‘re-vitimizações’ entre as vítimas atendidas.
Assim, tanto vítima, como autor de violência dos casos passam a receber diversas visitas da PM, onde, dentre outros, são orientados quanto à legislação em vigor (Lei Maria da Penha) e passam a ser efetivamente acompanhados Polícia Militar. Sendo necessário, a PPVD atua em conjunto com outros órgãos, tais como, Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacia da Mulher, entre outros, visando um ciclo completo de atendimento à vítima e acompanhamento sistêmico do autor.
É importante ressaltar que violência contra a mulher não é apenas violência física. Na lei Maria da Penha, há 5 tipos de violência: física, moral, psicológica, sexual e patrimonial. Esse ponto é fundamental para a aplicação das medidas protetivas.
Sinal vermelho contra a violência doméstica
A campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” é uma iniciativa criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A ação é voltada para as redes de farmácias de todo o país e tem o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da denúncia.
A ideia é incentivar a vítima a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao atendente ou farmacêutico. Assim, ela receberá suporte para acionar a Central de Atendimento à Mulher (180) ou as autoridades competentes.
As drogarias que aderirem a campanha terão acesso a cartilha e tutorial para capacitação dos funcionários, que estarão aptos para acolher a vítima e se tornar um meio para o registro da denúncia.
