Presidente da Câmara de Divinópolis indefere pedidos da oposição e projeto do georreferenciamento é aprovado

Depois de idas e vindas, e muitos questionamentos sobre o preço que a empresa está cobrando para realizar o serviço, é que o projeto EM-002/2019 que autoriza o Executivo a contratar empréstimo do Banco do Brasil, no valor R$ 5 milhões para a realização do georreferenciamento na cidade, entrou em pauta e foi aprovado na reunião ordinária da Câmara de Divinópolis, na tarde desta terça-feira (26) – Após um longo debate entre a oposição e a base aliada do Prefeito Galileu Machado, com a liderança do Governo sob o comando do vereador Eduardo Print Junior e a presidência do vereador Rodrigo Kaboja, que alegando que a matéria era para o bem da cidade, e de interesse fundamental para o seu desenvolvimento, já que vai corrigir distorções na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano de Divinópolis (IPTU) –  O presidente com o Regimento Interno nas mãos e auxiliado pelos técnicos legislativo, na opinião da oposição “manobrou” e comandou a aprovação do projeto por 9 votos favoráveis, dos vereadores Adair Otaviano, Delano Santiago, Marcos Vinicius, César Tarzan, Zé Luis, Print Junior, Josafá, Raimundo Nonato e Renato Ferreira; contra 7 votos dos vereadores, Nego do Buriti, que traiu a base aliada do prefeito; Edson Sousa, Roger Viegas; Matheus Costa; Sargento Elton; Janete Aparecida; Ademir Silva, ex aliado do prefeito; e Roger Viegas

O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja em entrevista para o Divinews, afirmou que a votação foi disputada, mas que prevaleceu o bom senso, que só assim, com a aprovação do georreferenciamento pode se estabelecer uma justiça social e fiscal na cidade. É um empréstimo de juros muito baratos que a Prefeitura poderá arrecadar, cobrando daqueles que nem lançado estão”

Kaboja, já empenhado em aprovar o projeto de segregação de massa, que foi tema de uma Audiência Pública na mesma noite desta terça-feira, afirmou da importância de também aprova-lo:  “Agora tem outro projeto muito importante, que o Segregação de Massa, por que senão a Diviprev terá grandes dificuldades para se manter”. O edil, rebateu ainda a fala da oposição de que ele teria tratorado a votação para aprovar o projeto. Ele então respondeu que a oposição precisa aprender a perder.

Na segunda emenda CM-004/2019 de autoria do vereador Ademir Silva, o objetivo era proibir que o Executivo contratasse o crédito de R$ 5 milhões, como um todo. Foi considerada constitucional pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, e também pela Comissão Financeira e Orçamentária. O autor da emenda levantou que a Casa estava manobrando, por isso colocava sua emenda, também como suspeita, em consequência da exiguidade de sua apreciação.

O presidente, rebateu que não existia nenhuma manobra, e que o autor da emenda, Ademir Silva, tinha todo o direito de procurar a Justiça e o Ministério Público se ele assim entendesse. E atribuiu a oposição, que ela sim, estava fazendo manobra por não querer interpretar corretamente o Regimento Interno. E que ele repudiava a fala do vereador. Que ao colocar em votação, a emenda foi derrotada por 9 votos contra e 6 favoráveis.