Logo que a Prefeitura de Divinópolis começar a enviar os carnês de pagamentos do IPTU referente ao ano de 2022 para os proprietários de imóveis, os contribuintes de baixa renda dos bairros periféricos serão os que mais serão afetados. Isso por que, na residência que foi construído um pequeno acréscimo na construção original. Como por exemplo uma garagem mesmo que seja simples com cobertura de amianto ou mesmo de zinco sobre quatro pilares quer seja de madeira ou concreto, ou ainda um “puxadinho” acrescentando à construção quarto a mais, ou quem sabe um pequeno aumento da cozinha ou mesmo um banheiro. E mesmo exagerando, que tenha sido construído um galinheiro com determinadas dimensões. Enfim, quem tiver acrescentado qualquer metragem que seja à construção original do que está declarado atualmente no IPTU, terá que desembolsar um percentual significativo à mais no imposto. Pois esses, socialmente serão os mais afetados em comparação com empresários que quase duplicaram suas construções, ou pior ainda fizeram prédios e mansões e o imóvel ainda consta como lote. As pessoas de maior poder aquisitivo não sofrerão tanto quanto os pobres.
E por que isso ocorrerá? O georreferenciamento foi realizado através de imagens captadas do alto, por meio de fotografias que detectou a existência de uma construção a mais, e não que tipo e qualidade de material foi utilizado. Com isso haverá discrepância de valores. A metragem a mais detectada pelo georreferenciamento não fará distinção de poder aquisitivo.
O projeto EM-002/2019 que solicitou ao legislativo a autorização de um empréstimo no Banco do Brasil, no valor de R$ 5 milhões para a realização do georreferenciamento foi ao plenário da Câmara de Divinópolis para ser apreciado e votado no dia 26 de fevereiro de 2019. O projeto foi aprovado por 9 votos favoráveis ao empréstimo e 7 votos contrários.
Na ocasião como oposição ao governo Galileu Machado, votaram contra, a então vereadora Janete Aparecida, agora atual vice-prefeita de Divinópolis, que já se pronunciou em entrevista ser favorável que em 2022 seja cobrado o IPTU das construções aditivadas sem que tenham sido averbadas na prefeitura. Outros seis vereadores votaram contrário que o Governo Galileu Machado fizesse o empréstimo no Banco do Brasil para realizar o georreferenciamento, são eles, o vereador Edsom Sousa, na ocasião, embora do mesmo partido estava na oposição ao prefeito, e agora é líder do Governo Gleidson Azevedo; Roger Viegas, também oposição; Nego do Buriti, embora da base do ex-prefeito, na última hora traiu o Executivo e votou contra; Matheus Costa, que decidiu não disputar a reeleição em 2020, e era oposição; Sargento Elton, que renunciou a legislatura, e também era oposição ferrenha; além do vereador Ademir Silva, que na ocasião estava brigado com a administração.
Votaram para aprovar o georreferenciamento, os ex-vereadores Adair Otaviano; Delano Santiago, Marcos Vinicius, César Tarzan, Raimundo Nonato, Renato Ferreira, todos perderam as eleições. Além do vereador Josafá Anderson, que foi reeleito, e Print Junior, também reeleito graças a uma ação do prefeito no Bairro Icarai que o beneficiou. Kaboja não votou por que era o presidente.
Como será cobrado o IPTU
A imagem aérea captada por avião ou mesmo drone, com coordenadas do solo para ser usada tecnicamente no georreferenciamento de Divinópolis, é similar a imagem do Google Earth, que é feita por satélite. Os dados obtidos serão cruzados com os que constam no cadastro do IPTU da prefeitura, com suas respectivas metragens (metro quadrado). O que for detectado diferente do que consta no cadastro será cobrado o IPTU a mais, independentemente do que seja, pode ser uma garagem, ou até mesmo um galinheiro. Por que a imagem área não faz distinção do que é o adendo da construção.
(A vice-prefeita, Janete Aparecida, quando vereadora, era contra o georreferenciamento)
Meu pai recebeu uma notificação dizendo que a área construída é maior que o lote dele!!!! Tem um erro absurdo no documento, isso é simplesmente impossível. E vou ter que contratar um técnico e pegar documentação no cartório para fazer a defesa???? Absurdo! Vou ter que gastar dinheiro e minha paciência para mostrar um erro na notificação???? Absurdo!!!!!! Esse prefeito só chora, na campanha disse que faria um monte de coisa e agora diz que não pode fazer nada. Só fica fazendo vídeo para colocar na internet.