decisão judicial

Destaque, Divinópolis, Judiciário, Justiça, Notícias

Divinópolis: Justiça rejeita pedido de indenização contra Divinews e mantém matéria sobre Wastheyn Lopes no ar

A Justiça de Minas Gerais julgou parcialmente procedente, em grau mínimo, a ação movida por Wastheyn Lopes contra Geraldo Passos, representante do portal […]

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Crime, Demais notícias, Formiga, Justiça

TJMG nega restituição de ICMS de carga de combustível roubada em MG

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido em decisão divulgada ontem (30) ,de um posto […]

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Justiça, Polícia

Justiça corrige falha, reduz prazo e concede habeas corpus a MCs e dono da Choquei em operação do narcoflxo

A decisão da Justiça que concedeu habeas corpus ao MC Ryan, ao MC Poze do Rodo e ao responsável pela página Choquei, Raphael […]

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Divinópolis, Notícias

Bomba no SINTRAM: juiz barra assembleia e aponta falhas graves na condução da eleição

A Justiça de Divinópolis determinou, de forma imediata, a suspensão da assembleia convocada pelo SINTRAM para esta segunda-feira (06), jogando um balde de […]

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Justiça, Minas Gerais, Notícias

Justiça e Consciência: O voto isolado de Kárin Emmerich que confrontou a tese do “relacionamento consensual”

Em meio à turbulência jurídica que envolve a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um nome se destacou […]

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Brasil, Judiciário, Justiça, Notícias

CNJ abre procedimento para apurar absolvição de acusado de estupro de vulnerável pelo TJMG

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou neste sábado (21/2) a abertura de um procedimento para apurar a decisão do […]

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Judiciário, Minas Gerais, Notícias

TJMG absolve acusado de estupro de vulnerável e mãe da vítima que consentiu relação, ao reconhecer formação de núcleo familiar

A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reconheceu, por maioria, a atipicidade material em um caso de […]

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Notícias

Flávio Roscoe sofre derrota na Justiça: juíza suspende limite etário de 70 anos para presidência da FIEMG e disputa interna ganha força

A presidência da FIEMG voltou ao centro de uma disputa que mistura estatuto, poder interno e cálculo político. Uma decisão judicial concedeu tutela […]

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