O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deixou claro nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só podem continuar operando no Brasil se seguirem as leis do país. Sua declaração veio após a Meta, dona do Facebook e Instagram, anunciar o fim de seu programa de verificação de fatos, substituindo-o por “notas de comunidade”, onde os próprios usuários podem corrigir informações.
A Meta decidiu acabar com a parceria com agências independentes de checagem de informações e agora contará com os próprios usuários para verificar o conteúdo compartilhado. A medida, que também é adotada pela rede X, de Elon Musk, gerou preocupações entre especialistas, que temem que ela possa aumentar a disseminação de desinformação.
Em resposta a isso, Moraes afirmou que as plataformas digitais não podem operar livremente no Brasil, sem respeitar as regras do país, e que a Justiça Brasileira está atenta a esse tipo de atitude. Ele relembrou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília. Moraes reforçou que o STF não permitirá que as plataformas sejam usadas para disseminar discursos de ódio ou incitar violência.
O ministro também destacou a postura firme da Justiça Brasileira em relação ao descumprimento de leis por parte das grandes redes sociais. Em 2024, por exemplo, o STF determinou a suspensão da rede X, de Elon Musk, depois que a plataforma não seguiu decisões judiciais. A rede social só voltou a operar no Brasil após cumprir as exigências legais.
Para especialistas, a mudança da Meta pode ser um passo atrás no combate à desinformação. Alex Mahadevan, do Instituto Poynter, afirma que confiar nos usuários para checar informações pode ser problemático, especialmente em um país com grande polarização política. Além disso, muitos internautas podem acabar rotulando de falsas opiniões e previsões, o que só agrava o problema.
O debate sobre como combater a desinformação nas redes sociais continua a crescer no Brasil, e a pressão sobre as plataformas para se responsabilizarem pelo conteúdo que circula na internet deve aumentar. A decisão da Meta e as palavras de Moraes mostram que a Justiça Brasileira não está disposta a permitir que as redes sociais prejudiquem a democracia ou espalhem mentiras.
