Não existe nenhuma “modernização”, como informa release da Diretoria de Comunicação da Prefeitura (leia abaixo). O que existe de fato é que, em 2017 após infrutíferas tentativas da administração do ex-prefeito Galileu aprovar um projeto para reajustar a planta genérica de valores do IPTU, com o objetivo de corrigir distorções de pagamento do IPTU, e que o vereador Edsom Sousa na ocasião era veementemente contra, depois de ter proposto e realizada Audiências Públicas em diversos bairros, o projeto foi ao plenário e o governo foi derrotado – Logo a seguir a Prefeitura com o objetivo de minimizar o problema fez uma licitação em agosto de 2018 para contratar uma empresa que realizasse o georreferenciamento e assim detectar pelo menos as construções irregulares que não constam na metragem oficial da guia do IPTU, e ainda identificar imóveis que já não são mais lotes, e sim grandes prédios e casas, mas continuam a pagar o imposto como se lote fosse.
Ainda em fevereiro de 2019 o então líder do Governo Galileu, vereador Eduardo Print Junior, que é o atual presidente da Câmara, em reunião ordinária defendeu que o presidente daquela época, Rodrigo Kaboja pautasse o projeto que aprovava a liberação do empréstimo para que o geoprocessamento fosse iniciado. Fato esse que posteriormente aconteceu, e a empresa vencedora iniciou os trabalhos de aerofotogrametria, ou seja, através de coordenadas um avião fotografou a área terrestre de Divinópolis e após cruzamento com o banco de dados já existente dos imóveis foi possível identificar os acréscimos nas construções irregulares.
A partir de então, mesmo sem a aprovação, até por que o prefeito ainda não teve coragem de enviar para a Câmara, o Projeto de Lei para alterar a Planta Genérica de Valores do IPTU, a prefeitura poderá emitir guia cobrando os acréscimos das construções comprovadamente irregulares com os “puxadinhos”, ou construções mesmo, que já não são mais lotes e sim prédios, casas e mansões.
Para tal trabalho, de acordo com dados da prefeitura, foram digitalizados 11.317 imóveis.
O fato é que, mais cedo ou mais tarde, além já da cobrança que será realizada em decorrência do fim dos trabalhos do geoprocessamento, a Prefeitura terá que enviar um Projeto de Lei para atualizar a planta genérica de valores do IPTU. Está faltando coragem, mas será necessário.
Se desta vez vai o projeto de aumento do valor do IPTU vai ser aprovado na Câmara, existe dúvida, o que não existe é que alguns vereadores que no passado eram contra, atualmente estão favoráveis ao reajuste do IPTU e já em discursos de entrelinhas começaram a insinuar suas intenções.
CLIQUE AQUI e leia matérias referentes ao tema
Release Prefeitura (texto truncado e sem entendimento)
Prefeitura realiza modernização, atualização
cadastral e territorial através do geoprocessamento
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam), anuncia a modernização cadastral (SIC) e territorial de imóveis através de um serviço chamado geoprocessamento.
Em 2018 foi aprovado, na Câmara Municipal de Divinópolis, um empréstimo para a contratação da empresa que realizou o geoprocessamento. Esse é um sistema de informação destinado a subsidiar o planejamento territorial e ambiental.
Através do conhecimento, em escala detalhada do território, é possível fornecer diagnósticos mais precisos, tornando os processos mais rápidos e com menor custo. Ao mesmo tempo, para o contribuinte as demandas são atendidas mais rapidamente e de forma mais eficaz.
A implantação de um sistema de geoprocessamento está definida no Plano Diretor e é essencial para posterior implantação do Cadastro Técnico Multifinalitário que possibilita a integração de dados das mais diversas áreas, como Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social.
O município de Divinópolis realizou o levantamento aéreo no ano de 2019 de toda a área urbana, contemplando uma área de 223,20 km². Com este levantamento, que possui uma precisão de 10 cm e a utilização do geoprocessamento como ferramenta de planejamento urbano e territorial foi possível a obtenção de diversos dados da área urbana, como curvas de nível, modelo digital de terreno, lotes, logradouros, área edificada e imagens de fachada, além disso foi realizada a digitalização das plantas do setor de Cadastro e que são utilizadas por diversos setores da prefeitura. Estes produtos já estão sendo utilizados pela Prefeitura de Divinópolis, para o planejamento e otimização de ações e projetos.
Foram digitalizadas 11.095 plantas, dentre plantas-quadras, subdivisões e levantamentos de área e georreferenciados 111.317 lotes. O georreferenciamento dos lotes possibilita a sua localização através da inscrição imobiliária no território do município, além do levantamento da vetorização das edificações e cálculo da área construída existente em cada um deles. O que facilita o atendimento ao cidadão e para os técnicos da área.
prepara o bolso POVAO