No apagar das luzes, desgastando ainda mais a imagem dos vereadores, Galileu decide retirar projeto das alíquotas e manter revisão da planta genérica do IPTU

O porta voz da decisão do Governo para transmitir a decisão do Prefeito de Divinópolis,  Galileu Machado, em retirar o Projeto de Lei EM-005/2017, foi o vereador Marcos Vinicius. Mesmo assim o edil não entendeu qual é a intensão do Executivo em tentar desassociar um projeto do outro – O fato é que Galileu enviou para a Câmara o seguinte oficio: “Tendo se mostrado nítido e intransponível o dissenso que se instaurou em torno do projeto e levando em consideração o fato de que, mantido o trâmite do projeto de lei EM 057/17 a ser submetido ao crivo do plenário, cumpro com o meu dever legal preconizado no Plano Diretor deste Município, qual seja, o de buscar a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliária, solicito a retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar EM-005/2017”

Marcos que informalmente se tornou um porta voz do Governo, afirmou em entrevista para o Divinews que: “a explicação não foi dada ainda e até nos surpreende, por que discutiu-se o tempo todo que seria discutido a planta genérica de valores do IPTU, juntamente com as alíquotas, reduzindo as alíquotas praticas em 2017, alíquotas de 1, 3 e 4% – Pela proposta do Executivo as alíquotas seriam de 0,30% e 0,40%, ao mesmo tempo havia a atualização da planta de valores”, afirmou o edil. Que entende ser difícil dissociar um projeto do outro, ou seja, o EM-005/2017 do EM-057/2017.

Na ocasião da entrevista, ao término da sessão ordinária, o vereador afirmou que iria na Prefeitura buscar maiores informações, desta possível manobra política do Governo junto ao Legislativo.

Marcos acredita que, se a estratégia do Governo for levada a cabo, o prefeito poderá por decreto conceder as alíquotas que constam no projeto, que ora ele está retirando. O vereador avalia que a estratégia do governo poderá dificultar uma quase improvável aprovação do projeto.

Finalizando, Marcos sintetizou a explicação da engenharia do governo. Que é atualizar a planta de valores do IPTU, mas sem votar as alíquotas que serão as mesmas usadas em 2017, que são de 1%, 3% e 4%, que é muito pior que as alíquotas que faziam parte do projeto EM-005/2017, que era de 0,30% e 0,40%.