Uma diretora de escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas Gerais, é investigada após uma denúncia de que teria obrigado um aluno de 10 anos a beber a própria urina como forma de punição. O caso teria ocorrido na Escola Municipal Padre Correia de Almeida, e atualmente é apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Polícia Civil. Segundo informações encaminhadas à Promotoria de Justiça de Caxambu, o episódio começou depois que o menino teria colocado a própria urina em uma garrafa de água e oferecido o recipiente a uma colega. Uma professora de apoio percebeu a situação e impediu que a criança ingerisse o líquido.
Na sequência, o estudante foi encaminhado para a sala da direção para que o comportamento fosse tratado pela escola. Foi nesse momento, conforme o relato que chegou às autoridades, que teria ocorrido a punição que passou a ser investigada.
Menino teria sido obrigado a beber a própria urina duas vezes
De acordo com os relatos reunidos durante a apuração, a diretora teria determinado que o menino bebesse a urina que estava na garrafa. A ordem teria sido repetida duas vezes e, conforme o relato apresentado aos órgãos de proteção, a criança teria obedecido.
Um relatório elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) também aponta que a diretora teria se exaltado durante a conversa com o estudante, além de, segundo o documento, ter xingado o menino e batido na mesa. Essas circunstâncias também deverão ser consideradas durante a apuração.
Duas outras servidoras da escola estavam na sala no momento do episódio. Por isso, além da conduta atribuída à diretora, as autoridades também analisam a eventual responsabilidade das profissionais que teriam presenciado a situação.
Caso chegou à rede de proteção
Depois que a situação chegou ao conhecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, o menino passou por uma escuta especializada, procedimento previsto na legislação para casos que envolvem suspeitas de violência contra crianças e adolescentes. O relatório produzido a partir desse atendimento foi encaminhado ao Ministério Público, que instaurou um procedimento para apurar os fatos.
Segundo informações divulgadas sobre a investigação, o relato da criança foi considerado durante o atendimento realizado pelos órgãos de proteção. O objetivo da escuta especializada é permitir que a criança seja ouvida de maneira protegida, evitando exposição desnecessária e reduzindo a possibilidade de repetição do relato em diferentes etapas da apuração.
O caso também chegou à Secretaria Municipal de Educação, que adotou medidas administrativas após tomar conhecimento da denúncia. O município determinou o afastamento preventivo das profissionais envolvidas e abriu um processo administrativo para analisar as circunstâncias do episódio.
Diretora, vice-diretora e secretária foram afastadas
A diretora, a vice-diretora e a secretária da escola foram afastadas preventivamente durante a investigação. Algumas informações divulgadas sobre o caso apontam que o afastamento foi estabelecido inicialmente por 60 dias.
A medida tem caráter preventivo e não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade das servidoras. O processo administrativo deverá assegurar o direito de defesa e o contraditório, enquanto a investigação criminal seguirá de forma independente.
A Prefeitura de Caxambu informou que adotou providências para resguardar os envolvidos e que o procedimento administrativo seguirá com o sigilo necessário para preservar a identidade da criança. O município também afirmou que continuará colaborando com as autoridades responsáveis pela apuração.
Polícia Civil investiga possível crime de maus-tratos
Na esfera criminal, o Ministério Público encaminhou o caso à Polícia Civil de Minas Gerais, que instaurou um inquérito para investigar a possível prática do crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal. A investigação deverá reunir depoimentos e outros elementos para esclarecer exatamente o que ocorreu dentro da escola.
Segundo informações divulgadas pela Promotoria, o enquadramento inicial considera que o menino estava sob a autoridade e os cuidados da profissional no momento em que a suposta punição teria ocorrido.
Como a vítima tem 10 anos, portanto menos de 14, há previsão legal de aumento de pena caso o crime seja comprovado. No entanto, neste momento, a investigação ainda está em andamento e não há condenação contra nenhuma das servidoras.
A Polícia Civil deverá ouvir testemunhas e demais envolvidos, além de realizar outras diligências necessárias para esclarecer a dinâmica do episódio. Depois da conclusão do inquérito, o procedimento deverá ser encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Conselho Tutelar também foi acionado
Outro ponto que passou a ser analisado pelas autoridades envolve a comunicação do episódio ao Conselho Tutelar. Conforme informações presentes em relatório do CREAS, a própria diretora teria acionado o órgão após o comportamento do aluno.
Entretanto, segundo o relatório divulgado sobre o caso, a diretora teria informado ao Conselho Tutelar sobre a atitude do menino, mas não teria relatado a suposta punição envolvendo a ingestão da urina. A informação também será considerada na apuração das circunstâncias do caso.
O caso só teria chegado posteriormente ao conhecimento da Secretaria Municipal de Educação após uma denúncia anônima. A partir daí, a rede de proteção foi acionada e as medidas administrativas e investigativas começaram a ser adotadas.
Criança continua sendo acompanhada
Após a denúncia, o menino passou a receber acompanhamento dentro da rede de proteção. Informações divulgadas sobre o caso indicam que a criança e a mãe também recebem acompanhamento psicológico.
A escola, por sua vez, passou a ter a direção assumida por outros servidores da Secretaria Municipal de Educação durante o período de afastamento das profissionais investigadas.
As autoridades ressaltam que a investigação ainda não foi concluída. Portanto, a dinâmica apresentada até o momento corresponde aos relatos e documentos encaminhados aos órgãos responsáveis pela apuração, e as responsabilidades individuais ainda precisam ser definidas.
Investigação continua
O Ministério Público acompanha tanto as medidas de proteção adotadas em relação à criança quanto as investigações administrativa e criminal. A Polícia Civil também deverá avançar na coleta de depoimentos e demais elementos necessários para verificar se houve crime e quem poderá ser responsabilizado.
A Prefeitura de Caxambu informou que permanece colaborando com as autoridades e que adotou medidas para preservar a criança, inclusive mantendo sob sigilo informações que possam permitir sua identificação.
A diretora citada nas denúncias informou, segundo as reportagens consultadas, que não irá se manifestar neste momento. As defesas das demais servidoras e a família da criança também não apresentaram manifestação pública sobre o caso. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
Enquanto as investigações prosseguem, o caso permanece sob apuração do Ministério Público, da Polícia Civil e da administração municipal. Somente após a conclusão desses procedimentos será possível definir eventuais responsabilidades pelas acusações.
