A adolescente de 13 anos, envolvida em agressões contra uma professora e a diretora de uma escola estadual em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, foi apreendida nesta terça-feira (24/6) e encaminhada ao Centro Socioeducativo de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A transferência ocorreu porque o município não dispõe de ala específica para o acolhimento de menores do sexo feminino.
A decisão judicial atendeu ao pedido feito pela Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com o promotor Carlos José e Silva Fortes, a conduta da estudante configura infrações de natureza grave, e ela responderá conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entenda o caso
O episódio ocorreu no dia 6 de maio deste ano, na Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, localizada no bairro Alvorada. Segundo os relatos, a aluna insistia em utilizar o telefone celular durante a aula — prática vedada por legislação estadual desde 2024. A professora, diante da recusa da jovem, solicitou apoio da direção, que convocou a mãe da estudante para uma reunião.
No entanto, o encontro se transformou em tumulto. Conforme informado pela Polícia Militar, a adolescente arranhou a professora no rosto e no pescoço, mesmo diante da mãe, que também teria participado da confusão. A diretora, ao tentar conter a situação, acabou sendo agredida.
Após o ocorrido, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) optou por transferir a adolescente para outra instituição. Além disso, a pasta comunicou que está adotando novas estratégias para prevenir atos de violência nas escolas públicas.
Caso a Justiça decida pela aplicação de medida socioeducativa, a jovem poderá permanecer internada por até três anos, conforme prevê o ECA.
