Motoristas de Minas Gerais vão sentir no bolso uma mudança importante no processo de habilitação. Os exames médicos e psicológicos exigidos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficaram mais caros após uma decisão da Justiça que alterou os valores praticados no estado.
A atualização foi oficializada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), que publicou uma portaria restabelecendo os preços das clínicas credenciadas responsáveis pelas avaliações.
Decisão da Justiça muda valores definidos anteriormente
A mudança ocorre após decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que revisou os valores anteriormente fixados pelo Governo de Minas. No ano passado, os exames tinham sido padronizados em R$ 90 cada, totalizando R$ 180 para o processo inicial.
Com a nova determinação, os preços foram reajustados e passaram a seguir parâmetros técnicos estabelecidos por entidades da área da saúde.
Veja quanto passam a custar os exames
Com a atualização, os valores dos exames ficaram definidos da seguinte forma:
- Avaliação psicológica: R$ 232,23
- Exame de aptidão física e mental: R$ 232,23
- Reexame psicológico: R$ 92,87
- Segunda via do exame: R$ 60,39
Na prática, o custo para quem está iniciando o processo de habilitação aumenta de forma significativa, já que apenas os exames obrigatórios passam a somar mais de R$ 460.
Valores seguem critérios técnicos e são atualizados anualmente
Segundo o Detran-MG, os novos preços levam em consideração parâmetros da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Psicologia.
Além disso, os valores são ajustados com base na Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg), o que pode gerar novas atualizações ao longo dos anos.
Pagamento é feito diretamente às clínicas
Outro ponto importante é que o pagamento dos exames não é feito ao Detran, mas diretamente às clínicas credenciadas responsáveis pelas avaliações.
Esses estabelecimentos são obrigados a manter a tabela de preços visível ao público, sendo proibida a cobrança de valores diferentes dos definidos oficialmente.
Impacto atinge novos motoristas e quem precisa renovar
A mudança afeta principalmente quem está iniciando o processo para tirar a primeira habilitação, mas também impacta motoristas que precisam realizar reexames ou renovar a CNH.
Com o aumento, o custo total para obter a carteira pode ficar ainda mais elevado, considerando outras taxas envolvidas no processo.
