O setor de reciclagem no Brasil está prestes a vivenciar uma transformação histórica em sua estrutura de custos. Na última semana, o Senado Federal deu sinal verde e aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Domingos Sávio (PL), que estabelece incentivos fiscais robustos para a categoria. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, ataca diretamente o “custo Brasil” ao autorizar o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis, além de zerar esses tributos na comercialização dos insumos. Com toda a certeza, a medida remove um peso desproporcional sobre uma cadeia produtiva que transforma resíduos em riqueza nacional.
A princípio, o projeto busca corrigir distorções que, por décadas, penalizaram quem trabalha com sustentabilidade. De fato, ao desonerar o setor, o governo cria condições reais para que cooperativas e empresas ampliem sua margem de operação. De acordo com Domingos Sávio, não faz sentido o Estado sufocar com impostos justamente a atividade que gera dignidade e preserva o meio ambiente. Consequentemente, a expectativa é de que a redução da carga tributária se reverta em investimentos imediatos e na modernização dos centros de triagem em todo o país.
Impacto direto no bolso do trabalhador
Logo após a aprovação técnica, o parlamentar reforçou que o maior ganho será social. Com o intuito de valorizar a mão de obra na base da pirâmide, a proposta permite que o trabalhador da reciclagem tenha uma remuneração melhor. Certamente, ao reduzir o que o Estado abocanha em impostos, sobra mais recurso para ser distribuído entre as famílias que vivem dessa atividade. Analogamente ao que ocorre em setores já desonerados, a liberdade para produzir sem o cabresto da burocracia excessiva é o que garantirá a competitividade das pequenas associações.
Novo marco para a economia circular
Posteriormente à sanção, o projeto deve organizar uma cadeia que historicamente sofria com a insegurança jurídica. Para o deputado Domingos Sávio, o caminho para o desenvolvimento econômico passa obrigatoriamente pela eficiência na gestão pública. “O Brasil precisa parar de sufocar quem produz”, destaca o parlamentar, reiterando que menos imposto significa, na prática, mais incentivo para o crescimento sustentável. Afinal, a eficiência tributária é o combustível necessário para que o setor de reciclagem deixe de operar nas margens e passe a ser um pilar central da economia brasileira.
De maneira que o texto agora aguarda o autógrafo do presidente, a mobilização no setor é de otimismo. Como resultado, espera-se uma onda de formalização e novos empregos em municípios que já possuem forte atuação na área, como Divinópolis e região. Portanto, a aprovação deste projeto não é apenas uma vitória política de Domingos Sávio, mas um reconhecimento do Estado à importância vital dos recicladores para o futuro do país.
