Na última segunda-feira (24 de junho de 2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.900, que reconhece oficialmente as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
O projeto, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB), foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de maio e altera a Lei nº 14.555, de 2023, que mencionava apenas as festas juninas como manifestações culturais. Com a nova lei, as quadrilhas juninas, tradicionais nas comemorações de junho e julho, passam a integrar o grupo de expressões culturais reconhecidas.
A relatora no Senado, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), ressaltou a relevância das quadrilhas juninas: “As quadrilhas juninas movimentam uma verdadeira cadeia produtiva da cultura. Desde os cenários, aos figurinos, à maquiagem e aos dançarinos. Portanto, é um projeto bastante meritório.”
A sanção presidencial reforça a valorização dessas danças típicas, fundamentais para a identidade cultural brasileira.
