O Senado Federal aprovou na última quinta (10), o Projeto de Lei 5.307/2019, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que visa criar uma política nacional para conscientizar e orientar a população sobre doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto, desenvolvido em parceria com associações e entidades de saúde, tem como objetivo principal aumentar a conscientização pública sobre essas doenças, que afetam milhares de brasileiros de forma silenciosa e dolorosa, impactando significativamente a qualidade de vida dos pacientes. A iniciativa prevê campanhas informativas, capacitação de profissionais da saúde e melhorias no atendimento, representando um avanço importante na humanização da saúde pública.
Domingos Sávio destacou a importância da aprovação do projeto, afirmando que é uma vitória para os brasileiros que convivem diariamente com os desafios das doenças inflamatórias intestinais. “Estamos falando de doenças sérias, muitas vezes invisíveis para quem não as conhece, mas que causam grande sofrimento e exigem acompanhamento médico adequado e contínuo”, disse o deputado.
Além de combater o preconceito e o desconhecimento sobre essas doenças, o projeto busca garantir mais acolhimento e dignidade para os pacientes, promovendo ações educativas regulares, campanhas de orientação nas redes pública e privada, e capacitação de profissionais de saúde. Também incentiva a criação de centros de referência regionais para melhorar o acesso ao tratamento especializado.
O projeto estimula ainda o desenvolvimento de pesquisas sobre as doenças inflamatórias intestinais, fortalecendo a base científica e médica necessária para aprimorar o diagnóstico, o tratamento e a qualidade de vida dos pacientes. “Este projeto é fruto de um amplo diálogo com médicos, pacientes, associações e especialistas. É um compromisso que assumi com quem vive essa realidade e agora está próximo de se tornar uma política pública nacional”, concluiu Domingos Sávio.
Com a aprovação definitiva no Senado, o Brasil poderá contar com uma política pública estruturada voltada ao cuidado, acolhimento e visibilidade das pessoas que convivem com doenças como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, caso o presidente Lula sancione a proposta.
