O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um acordo extrajudicial com a mineradora responsável pelo deslizamento de rejeitos na Mina Turmalina, em Conceição do Pará, ocorrido em 7 de dezembro de 2024. A empresa se comprometeu a indenizar as famílias afetadas e assumir responsabilidades socioambientais – Por ocasião do desabamento o Divinews esteve no local do acidente e conversou com moradores desalojados.
O ato letal ocorreu na comunidade rural de Casquilho de Cima, quando uma pilha de rejeitos deslizou, atingindo estruturas próximas e uma área habitada. O movimento impactou centenas de moradores, levando à evacuação de dezenas de casas e à interdição de imóveis.
Compensações previstas no acordo
O acordo prevê reparação ampla às famílias e à comunidade, englobando:
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Compensações financeiras por danos materiais, morais e pela interrupção de meios de subsistência.
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Suporte emergencial, que inclui orientação psicossocial, educação financeira e auxílio à retomada da vida econômica.
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O pacote de assistência será negociado individualmente ou por núcleo familiar, com prazos claros para análise, aceitação e eventual desistência.
A defensora-geral, Raquel Gomes, destacou que o acordo representa “uma virada de chave para que as pessoas possam recomeçar suas vidas”.
Multa milionária e impactos ambientais
Somente nos primeiros meses de 2025, a mineradora Mineração Serras do Oeste, controladora da Jaguar Mining, foi multada em quase R$ 320 milhões pelo Estado de Minas por causar danos ambientais e sociais com o rompimento da pilha, que destruiu cerca de 10 hectares, incluindo vegetação de Mata Atlântica e Cerrado, e forçou a evacuação de mais de 200 pessoas e o resgate de centenas de animais.
Caminho para a reconstrução
Com o acordo em curso, a Defensoria Pública de Minas Gerais estará à frente do cadastramento das famílias, negociará os valores das indenizações e encaminhará o processo para homologação judicial. Após isso, a empresa terá até sete dias para realizar os pagamentos
