O que está por trás da suspensão da votação que pode militarizar centenas de escolas em Minas?

Consulta pública para militarizar escolas estaduais é interrompida; proposta divide especialistas, professores e comunidade escolar.

Publicado por: Cassia Misael

O governo de Minas Gerais, sob gestão de Romeu Zema (Novo), propôs a transformação de 728 escolas da rede estadual em instituições cívico-militares, o que representa um aumento de 8.000% no número atual. A proposta, no entanto, enfrenta resistência dentro das próprias escolas, e o processo de consulta foi temporariamente suspenso, reacendendo o debate sobre o papel dos militares na educação pública.


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O governador Romeu Zema (Novo) lançou uma proposta que promete alterar significativamente o perfil da educação pública mineira: transformar 728 escolas estaduais em instituições cívico-militares, modelo que atualmente está presente em apenas nove unidades da rede. O plano representa um salto de aproximadamente 8.000%, em um universo de 3.400 escolas públicas que atendem 1,6 milhão de alunos em todo o estado.

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Desde o dia 30 de junho, o governo iniciou uma consulta pública com votação interna em cada unidade de ensino, envolvendo diretores, professores, pais e estudantes. Contudo, na última segunda-feira (14), Zema anunciou a suspensão temporária da votação, justificando que o período de férias escolares dificultaria a participação de pais e responsáveis.

“Muitos pais não iam conseguir participar, pois já tinham programado viagens. Acreditamos muito nesse projeto e estamos fazendo ele ser totalmente democrático”, declarou o governador em coletiva.

 Votação suspensa após resistência nas urnas

Apesar de o governo afirmar que a pausa é técnica, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) interpreta a suspensão como um recuo tático diante da rejeição enfrentada em algumas escolas. Segundo Marcelle Amador, coordenadora do sindicato, o programa tem cunho eleitoral e politiza a escola pública: “É como se a escola pudesse se transformar num local a ser disputado”, disse.

A Secretaria de Educação informou que 15% das escolas consultadas já haviam realizado as votações. No entanto, se recusou a divulgar os resultados parciais. Ainda assim, a Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), em Belo Horizonte, votou majoritariamente contra o modelo cívico-militar — 85% da comunidade escolar rejeitou a mudança.

 Troca no comando da Educação

No dia seguinte à coletiva, o secretário estadual de Educação, Igor Alvarenga, foi convocado para uma reunião com o vice-governador Mateus Simões e foi informado que deixará o cargo. Apesar da troca iminente, a previsão é que a consulta pública seja retomada em agosto.

O governo ainda não informou a fonte dos recursos para viabilizar a mudança em larga escala. A escolha das 728 escolas foi feita, segundo a pasta, com base em critérios como vulnerabilidade social e municípios com mais de 25 mil habitantes.

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 O que é o modelo cívico-militar?

Nas escolas cívico-militares, os professores continuam responsáveis pelo conteúdo pedagógico, enquanto militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros atuam em áreas como:

mediação de conflitos
apoio à gestão
atividades preventivas
promoção de valores como disciplina, respeito e responsabilidade

 Especialistas divididos sobre impactos

A professora Analise da Silva, da Faculdade de Educação da UFMG, critica o modelo e alerta para o risco de intimidação no ambiente escolar, além da ausência de preparo dos militares para lidar com adolescentes em contexto pedagógico.

“É como se eu, professora há 47 anos, me aposentasse e recebesse um treinamento de poucas horas para atuar na segurança pública”, comentou.

Por outro lado, o economista da educação Jevuks Araújo, da UFPB, conduziu uma pesquisa sobre escolas militarizadas em Goiás, concluindo que o modelo levou ao aumento nas notas de matemática e português, melhora no Ideb e redução na violência escolar.
Segundo ele, a militarização “não é panaceia, mas um recurso adicional que tem mostrado bons resultados”.

 Educação, segurança ou controle social?

Para Analise, a proposta do governo Zema transmite um recado perigoso à sociedade:

“Ela atinge estudantes pobres, negros, de periferia. É como se dissesse que o problema deles se resolve com polícia, não com investimento”.

Enquanto isso, o governo mantém o discurso de que a medida é democrática, técnica e benéfica para a qualidade do ensino. O desfecho, no entanto, dependerá da próxima fase da consulta pública e da resposta das comunidades escolares após o recesso.

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