O Governo de Minas Gerais, sob a batuta de Romeu Zema, decidiu adiar para agosto a retomada das assembleias escolares para adesão ao controverso Programa de Escolas Cívico-Militar. A suspensão, anunciada nesta segunda-feira (14/7) pelo governador e pelo secretário de Educação, Igor Alvarenga, seria motivada pelo recesso escolar, mas surge em meio a uma onda de rejeições ao modelo por parte das comunidades e um embate judicial com o Sind-UTE/MG, que acusa o Estado de agir com falta de transparência e unilateralidade. A polêmica cresce e o Divinews segue de perto os desdobramentos dessa “guerra” ideológica na educação mineira.
A decisão de “dilatar” o prazo das consultas, conforme expressão do próprio Romeu Zema, pegou muitos de surpresa, já que o processo, iniciado em 30 de junho, tinha previsão de término para 18 de julho. A justificativa oficial é evitar que o recesso escolar prejudique a participação de pais e alunos, mas os bastidores da educação mineira apontam para outro cenário: uma alta taxa de recusas ao modelo. Em fontes apuradas indicam que cerca de 70% das 15% das escolas que já realizaram as consultas teriam dito “não” ao civismo-militar, um número não confirmado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Mesmo com a suspensão e as resistências, o governador Zema fez questão de reafirmar o compromisso com o programa, defendendo que “disciplina e rigor fazem a educação melhorar”. A promessa é de que o modelo cívico-militar será uma opção, sem prejuízo ao ensino convencional. Segundo o secretário Igor Alvarenga, as escolas que já votaram terão suas decisões mantidas.
Embate com o Sind-UTE e Acusações de Manipulação
A polêmica ganhou ainda mais força com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que se manifestou veementemente contrário ao programa. O sindicato acusa o Estado de conduzir a política de forma unilateral e “atropelar o direito à gestão democrática”.
Igor Alvarenga, por sua vez, negou qualquer relação entre a suspensão das assembleias e a ação do sindicato. Em um tom mais duro, o secretário acusou o Sind-UTE/MG de “manipulação”, alegando que o sindicato estaria “mentindo para criança” ao espalhar que estudantes teriam que cortar cabelo e marchar nas escolas. O Sind-UTE/MG, em nota, reforçou sua preocupação com os impactos do modelo, alertando para os riscos à organização pedagógica e aos direitos de estudantes e profissionais.
Orçamento e Resultados: Ainda uma Incógnita
Um dos pontos mais criticados pelo sindicato e que segue sem clareza é a questão orçamentária. Durante a coletiva, o secretário Alvarenga não apresentou uma previsão de custos para a expansão do programa, nem informou os valores gastos com as nove escolas que já adotam o modelo cívico-militar em Minas Gerais.
Questionado sobre os índices de aprendizagem e evasão escolar dessas unidades, o secretário também não detalhou números, limitando-se a afirmar que “essas unidades de ensino possuem um clima escolar melhor, com bom índice de aprendizagem”. A falta de dados concretos alimenta ainda mais o debate e a desconfiança em torno da eficácia e viabilidade do programa.
Com a retomada das assembleias em agosto, o embate promete se intensificar. A SEE/MG defende o programa como uma “iniciativa promissora para a promoção de um ambiente escolar mais seguro, organizado e acolhedor”, enquanto o Sind-UTE/MG classifica a iniciativa como uma tentativa de substituir projetos pedagógicos por uma “lógica hierárquica e autoritária”, alheia às reais necessidades de alunos e comunidades. A batalha pela educação em Minas Gerais está longe de ter um fim.
