A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, em votação unânime, o projeto de anistia de imóveis irregulares, proposto originalmente pelo vereador Israel da Farmácia ainda em 2021. O projeto, que agora se tornou realidade por meio do Executivo, tem potencial para regularizar mais de 30 mil imóveis na cidade, além de movimentar a economia em cerca de R$ 2 milhões.
Israel comemorou a conquista, destacando o longo percurso desde a concepção da proposta até sua aprovação. “A gente vem lutando com esse projeto desde 2021. Quando o protocolei, foi considerado inconstitucional por ser de competência do Executivo. Então, levei pessoalmente a demanda ao prefeito Gleisson Azevedo, que acolheu a ideia e mobilizou as equipes técnicas para torná-la viável”, relatou o vereador em entrevista ao jornalista Fabrício Nunes, do Divinews.
O projeto contou com apoio das equipes de zoneamento urbano, arquitetura, cadastro e engenharia da Prefeitura. Entre os nomes citados por Israel estão Marco Túlio, Emerson, Willian e demais servidores envolvidos no desenvolvimento técnico da proposta.
Impacto econômico e operacional
Segundo o vereador, além de garantir segurança jurídica e urbanística para milhares de proprietários, a medida deve aquecer o setor de serviços relacionados à regularização fundiária, como cartórios, engenheiros e despachantes. “Esse projeto veio para somar muito. Calcula-se que quase R$ 2 milhões entrem nos cofres públicos, com impacto direto também no setor privado”, afirmou.
Como vai funcionar na prática
A anistia terá um prazo inicial de três anos, prorrogável por mais um, totalizando até 48 meses para que os interessados procurem engenheiros e protocolem os pedidos de regularização junto à Prefeitura. Os imóveis serão avaliados tecnicamente e, se estiverem dentro dos parâmetros estabelecidos, serão oficialmente regularizados.
Reconhecimento e protagonismo
A aprovação da anistia é mais uma iniciativa de destaque do vereador Israel da Farmácia, que tem marcado seu mandato por projetos de alto impacto, como o incentivo à leitura da Bíblia nas escolas municipais e ações voltadas à área da saúde. Com essa nova conquista, o parlamentar se consolida como uma das vozes mais atuantes da atual legislatura.
