A evolução do acesso à internet, nos últimos anos, possibilitou conquistas e de certa maneira tem permitido a democratização da informação. Mas, também trouxe desafios para a chamada sociedade de dados.
Foi pensando nessa nova configuração da vida em sociedade que a proteção de dados pessoais foi incluída entre os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Para contar como essa preocupação começou e também um pouco mais sobre a legislação internacional que inspirou a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira que a jornalista e advogada, Valquíria Souza, se debruçou sobre o assunto e desde 2021 tem ministrado palestras e aulas sobre a temática.
Na obra “Direito Fundamental à Proteção de Dados: Uma análise comparativa do GDPR da União Europeia e da LGPD brasileira”, a autora conduz o leitor a uma análise da legislação atual frente aos avanços da tecnologia.
O prefácio é do promotor de Justiça, Carlos José e Silva Fortes, que assim destaca: “Dra. Valquíria nos mostra que proteção de dados pessoais é um direito fundamental e, como essa classificação é tendência comum às legislações do mundo todo. Também nos alerta no sentido de que os usuários de hoje terão que se mobilizar para fazerem valer esse direito fundamental à proteção de dados, especialmente considerando que a positivação da proteção de dados pessoais como direito fundamental de forma clara era uma urgência e já vigora como um direito garantido aos cidadãos brasileiros e europeus”.
O lançamento da obra jurídica está marcado para dia 24 de abril, das 19h às 21h, na Livraria Loreto no Shopping Pátio e é aberto ao público. As vendas já estão disponíveis no site da Editora Conhecimento.
Sobre a autora
Valquíria Souza, é jornalista em Divinópolis há cerca de 20 anos e advogada há 11 anos. Desde 2021, se dedica ao estudo da Proteção de Dados como Direito Fundamental realizando palestras em faculdades e instituições de Minas Gerais. A obra Direito Fundamental à Proteção de Dados: uma análise comparativa do GDPR da União Europeia e da LGPD brasileira é fruto da dissertação de Mestrado na linha do Direito Internacional concluída em 2022 na Universidade de Itaúna. É professora universitária de Direito na Anhanguera Divinópolis e na Fapam em Pará de Minas e do módulo de pós-graduação sobre LGPD na Universidade de Itaúna. Diretora de Comunicação do Movimento Nacional Todos Contra a Pedofilia.
