A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a condenação da Latam, ordenando que a companhia indenize um casal por danos morais após a morte de seu cachorro durante um voo em 2021. O valor foi fixado em R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada tutor. O caso é semelhante ao do labrador Joca, que faleceu em um voo da Gol em abril deste ano, gerando comoção nacional.
O relator do recurso, desembargador Sérgio Gomes, destacou que a Latam não cumpriu sua obrigação contratual e afirmou que “a morte poderia ter sido facilmente evitada se a companhia tivesse dado a devida atenção à situação dos autores”.
Giuliano e Nathalia Conte processaram a Latam em 2022, após a morte de seu cachorro Weiser, da raça American Bully, durante uma viagem entre Guarulhos e Aracaju. O animal foi transportado como carga viva em uma caixa de madeira inadequada para seu porte, levando-o a roer o contêiner na tentativa de escapar. Após mais de seis horas confinado, foi constatado seu óbito.
Em primeira instância, o casal solicitou R$ 50 mil em danos morais, mas o juiz concedeu R$ 10 mil. Os tutores recorreram, e o desembargador considerou os R$ 30 mil adequados. A Latam também foi condenada a pagar R$ 2.097,36 em danos materiais.
