Os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deram início, nesta última quarta-feira (24), a uma série de fiscalizações nas barragens construídas pelo método a montante em todo o estado. Essa iniciativa integra o projeto “Desativando Bombas-Relógio”, concebido para acompanhar a desativação preventiva dessas estruturas, conforme determinado pela Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei nº 23.291, de 25/02/2019).
Um total de 38 barragens que estão em processo de descaracterização receberão a visita das equipes técnicas do MPMG, juntamente com auditorias independentes contratadas para esse fim.
As primeiras barragens a serem fiscalizadas foram a B2 Auxiliar, da empresa Minérios Nacional, localizada em Rio Acima; a Sul Superior, da Vale, em Barão de Cocais; e a B3/B4, também da Vale, em Nova Lima.
Lucas Marques Trindade, Promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente e Mineração, enfatizou que as auditorias visam avaliar o cumprimento das etapas de descaracterização e dos acordos estabelecidos nos Termos de Ajustamento de Conduta.
Está previsto que todas as barragens a montante em Minas Gerais sejam descaracterizadas até 2035. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto destacou a complexidade desse processo, especialmente em estruturas de nível 3 de emergência, enfatizando a necessidade de cautela e responsabilidade durante o descomissionamento.
Para acompanhar o andamento desse processo, o cidadão pode acessar o site barragens.mpmg.mp.br, onde serão disponibilizadas informações sobre a descaracterização das 38 barragens ainda existentes em Minas Gerais.
